O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

/amanhecidas
terça-feira, 30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de março de 2021.

... Innocenti, do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e dos pesquisadores da FGV, Joelson Sampaio e Renan de Pieri. Inscreva-se! (Clique aqui) A Comissão de Infraestrutura da OAB/SP, presidida pelo advogado Marcos...
MIGALHAS nº 5.071
/quentes
sexta-feira, 19/3/2021

OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional

A comissão foi instituída pela portaria 207/21.

... Segurança Nacional vinculada à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Fazem parte da comissão: Grace Maria Fernandes Mendonça, Daniela Rodrigues Teixeira, Silvio Luiz de Almeida e Lênio Luiz Streck. Entulho Autoritário O PSB - Partido Socialista Brasileiro ingressou com...
OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional
/amanhecidas
sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... Segurança Nacional vinculada à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. São membros: Daniela Teixeira, Lênio Luiz Streck, Grace Maria Fernandes Mendonça e Silvio Luiz de Almeida. (Clique aqui) Arquive-se A juíza Gisele Guida de Faria, do RJ, suspendeu o curso da investigação...
MIGALHAS nº 5.064
/quentes
sexta-feira, 27/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Democracia em Crise no Brasil"

O autor descreve os acontecimentos políticos que levaram à crise atual.

... 2013/2015. Foi presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2010-2012) e secretário-Geral do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Coordenou nacionalmente o Exame de Ordem (2014-2015).  _________ Ganhador: Valter Cevada Fernandes, de SP.
Resultado do sorteio da obra "Democracia em Crise no Brasil"
/quentes
sexta-feira, 27/11/2020

OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais

Ordem argumenta que a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos impede que advogados se posicionem ou peçam esclarecimentos durante o julgamento.

... Simonetti, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, Carlos Eduardo Caputo Bastos. Leia...
OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais
/coluna/german-report
terça-feira, 24/11/2020

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

... Advogados do Brasil (IAB) e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Federal. Atualmente, é presidente da Editora OAB-Federal, responsável pela Revista da OAB.  Sua produção acadêmica é vastíssima, com livros e artigos nas mais diversas áreas do direito, principalmente...
Entrevista: José Roberto de Castro Neves
/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

... Coletivos (2010/12) e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2013/14). André Mendonça Nascido em Santos/SP, o atual ministro da Justiça André Mendonça é formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino, no interior de SP, e concluiu...
Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

... Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais - CFOAB. Especialista em Direito Público. Servidor Público Efetivo.
O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas
/quentes
quarta-feira, 1/7/2020

OAB oficia STF sobre alteração no rito de recebimento de denúncia

A proposta do STF inclui como atribuição do relator deliberar sobre recebimento ou rejeição de denúncia ou queixa se a decisão não depender de outras provas.

... Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia). Veja a íntegra do texto.
OAB oficia STF sobre alteração no rito de recebimento de denúncia
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segunda-feira, 29/6/2020

Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia

Ação movida pela OAB foi retirada do plenário virtual após pedido de destaque do ministro Fachin.

... Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), a Ordem sustenta que a questão dos assentos não é mero preciosismo: "A disposição dos espaços não é um elemento trivial quando...
Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia
Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
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terça-feira, 26/5/2020

“Livrai-nos do mal, amém”: Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos

Normas de Ladário/MS foram suspensas por decisão do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS.

... foi deferida em ação da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS. O decreto 5.194/20 do município convoca a população Ladarense a 21 dias de oração, um dia de jejum e a participação em cerco espiritual de orações na data que determina clamando por livramento...
“Livrai-nos do mal, amém”: Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos
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segunda-feira, 27/4/2020

Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?

Diante da calamidade em curso, porém, Estados, DF e Municípios têm atuado como importantes protagonistas na reação à pandemia e o conflito entre eles e a União se estabeleceu rapidamente e chegou ao STF.

...& Associados, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.
Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?
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sexta-feira, 24/4/2020

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz.

... declarações de Moro, solicitou à Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas.  "Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte...
Autoridades repercutem saída de Moro do governo
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segunda-feira, 20/4/2020

OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes

No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.

...o Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Karoline Ferreira Martins, da OAB/DF. Veja o documento na íntegra, clique aqui. _________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes
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segunda-feira, 16/3/2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.

... Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Especialista em Direito Público. Servidor público efetivo. Presidente da Associação dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – ASIPER.
Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura
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sexta-feira, 28/2/2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União

... advogado, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Especialista em Direito Público e servidor público efetivo.
As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo
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sexta-feira, 29/3/2019

A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios

A proteção de dados pessoais é uma das facetas do conceito maior de privacidade, e sua importância, nos dias atuais, saltou de patamar muito em decorrência da evolução tecnológica, com negócios baseados em dados pessoais, que se tornaram ve...

... Advocacia,  integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA e pós-Graduando em Direito Digital pelo CERS.
A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

... Federal da OAB para integrar a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Também integrarão a Comissão nomes como José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, Sepúlveda Pertence e Paulo Bonavides. Online Estão abertas as inscrições para o curso online da CEO Treinamentos...
MIGALHAS nº 4.564
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