TUDO SOBRE
PARTICIPANTES Alexandre de Moraes é ministro do STF. Foi Ministro da Justiça do Brasil, Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça de São Paulo, e Conselheiro do CNJ. Mediação e coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, advogada, coordenadora de Extensão da Es...

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

Prorrogada por mais 60 dias, comissão mista irá analisar o texto e mais de 300 emendas propostas por especialistas. A medida promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas. Para entender melhor o impacto que a MP 881/19 terá nos campos civis, empresariais e regulatórios, nosso poderoso rotativo Migalhas realizou ontem, em SP, seminário com palestrantes de peso. Confira como foi e...

Marcelise Azevedo, membro da Comissão de Ética Pública da Presidência e Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do ministério da Justiça, ressaltam o enfretamento da barreira de raça e a sina de carregarem o título de primeiras e únicas nos espaços de poder. Saiba mais: