O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Etica Publica Da Presidencia Da Republica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Etica Publica Da Presidencia Da Republica

/depeso
sexta-feira, 24/7/2020

É verdade o que diz a juíza Valdete Severo

Impressionada com a eliminação física de dezenas de milhares de pessoas sem que houvesse uma ação coordenada do governo Federal, a juíza Valdete insubordina-se contra a injustificável demora na aplicação dos recursos disponíveis para o comb...

... Público e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (03/2016 – 03/2018).
É verdade o que diz a juíza Valdete Severo
/quentes
segunda-feira, 4/5/2020

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.

... UFPE, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF
/quentes
quinta-feira, 30/4/2020

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

Grupo de juristas e advogados ainda expõe omissão de Moro ao deixar de reportar ilícitos de Bolsonaro enquanto ministro.

...o Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser posteriormente indicado ao cargo de ministro...
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... e juristas apresentam à Comissão de Ética Pública da Presidência da República denúncia contra o ex-ministro Sergio Moro. As acusações são de desvios éticos cometidos por Moro ao negociar aceitação do cargo de ministro em troca de indicação ao STF, e de garantia de pensão à família. ...
MIGALHAS nº 4.842
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/4/2020

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens.

... Lacombe, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Segundo o art. 3º do Código, "no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições...
O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens
/amanhecidas
terça-feira, 27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

...documento encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República é solicitada a instauração de procedimento contra o ministro. (Clique aqui) Virou moda? Reclamante é condenado em litigância de má-fé por...
MIGALHAS nº 4.304
/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB

Documento foi encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para instauração de procedimento.

...Sousa Junior, entregou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República documento em que acusa o ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho de constranger e ameaçar o livre exercício da docência de professor...
Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB
/quentes
terça-feira, 20/2/2018

Diretor da PF se encontra com Barroso para explicar declarações sobre inquérito de Temer

Segovia foi intimado após divulgação de entrevista em que ele teria dito que tendência era de arquivamento.

...Temer. Veja o despacho. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também aguarda esclarecimentos, e deu o prazo de dez dias para manifestação de Segovia. Temer é investigado pela edição de um decreto...
Diretor da PF se encontra com Barroso para explicar declarações sobre inquérito de Temer
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 9/2/2018

O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais

O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais.

...Américo Lacombe, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Segundo o art. 3º do Co'digo, "no exerci'cio de suas func¸o~es, as autoridades pu'blicas devera~o pautar-se pelos padro~es da e'tica,...
O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais
/amanhecidas
quarta-feira, 26/10/2016

MIGALHAS nº 3.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de outubro de 2016.

... Apuração de conduta A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo para apurar a conduta do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Pelo que se informou, houve questionável conflito com a...
MIGALHAS nº 3.976
/quentes
terça-feira, 31/5/2016

Cardozo protocola denúncia contra Fábio Medina Osório

O ex-AGU contesta abertura de sindicância contra ele por seu sucessor.

...Fábio Medina Osório, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Cardozo contesta a abertura de sindicância investigativa para a apuração de conduta supostamente indevida no exercício do direito de defesa da...
Cardozo protocola denúncia contra Fábio Medina Osório
/amanhecidas
terça-feira, 31/5/2016

MIGALHAS nº 3.872

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de maio de 2016.

...Fábio Medina Osório, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O ex-ministro contesta abertura de sindicância contra ele por defender que a presidente Dilma estava sendo alvo de um golpe de Estado. No...
MIGALHAS nº 3.872
/amanhecidas
segunda-feira, 28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

...Cardozo, seja advertido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República devido à postura adotada nos últimos tempos ao defender o governo. No início do mês, a seccional também divulgou nota pública de repúdio...
MIGALHAS nº 3.829
/quentes
quinta-feira, 24/3/2016

OAB/DF vai representar contra Cardozo

Para seccional, advogado-Geral da União está utilizando cargo público para contrapor acusações surgidas contra ele e membros do governo.

...Cardozo, seja advertido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República devido à postura adotada nos últimos tempos ao defender o governo. No início do mês, a seccional também divulgou nota pública de repúdio...
OAB/DF vai representar contra Cardozo
/quentes
terça-feira, 16/2/2016

Juiz Roberto Caldas assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sergipano integra a Corte desde 2013.

Sergipano integra a Corte desde 2013.
Juiz Roberto Caldas assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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terça-feira, 2/2/2016

MIGALHAS nº 3.793

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de fevereiro de 2016.

...29 e está consultando a Comissão de Ética Pública da Presidência da República para saber se é preciso cumprir quarentena para assumir a nova função. Ele já teria, inclusive, conversado com a presidente sobre a decisão....
MIGALHAS nº 3.793
/pilulas
terça-feira, 2/2/2016

Bye, bye, Brazil

O advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, decidiu que deixará o governo no fim deste mês para trabalhar em um escritório de advocacia americano, atuando nas áreas de Direito Trabalhista e Societário. A informação foi divul...

...29 e está consultando a Comissão de Ética Pública da Presidência da República para saber se é preciso cumprir quarentena para assumir a nova função. Ele já teria, inclusive, conversado com a presidente sobre a decisão....
Bye, bye, Brazil
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...mesmo sexo." Encontro A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou processo instaurado contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter realizado reuniões com advogados de empresas...
MIGALHAS nº 3.710
/amanhecidas
sexta-feira, 14/3/2014

MIGALHAS nº 3.327

Sexta-feira, 14 de março de 2014 - Migalhas nº 3.327 - Fechamento às 9h49. "O fluxo e o refluxo da vida não param. Mas as regras vitais permanecem as mesmas, na sua eterna e misteriosa essência." Olavo Bilac (Cliqu...

...ideias." O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República assevera : "A unanimidade é o prelúdio da morte." (Clique aqui) Inês é morta Acabou, enfim, o mensalão. Este informativo dedicou notas e...
MIGALHAS nº 3.327
/quentes
terça-feira, 30/7/2013

Comissão de Ética arquiva processo contra Afif por acúmulo de cargos

O cargo de vice-governador de SP não interfere no trabalho de Guilherme Afif como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, podendo haver o acúmulo de cargos.

... A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou, nesta segunda-feira, por unanimidade, o processo contra o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, pelo...
Comissão de Ética arquiva processo contra Afif por acúmulo de cargos
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