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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Financas

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de maio de 2022

CCJ da Câmara aprova fim da tributação de gorjetas a pequenas empresas

A exclusão limita-se às gorjetas não superiores a 10% destacadas nas notas fiscais.

... também, de duas emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Uma delas prevê que a exclusão das gorjetas da nota fiscal vigore por cinco anos. A outra estabelece que o impacto da concessão do benefício seja absorvido pelas leis orçamentárias durante...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas

Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.

...analisado pelos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com os autores do PL, a iniciativa tem o objetivo de reduzir o ônus para o empreendedor imposto pelo custo Brasil, classificado por eles como...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.806

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.

...aqui. Primeiro emprego - Abusos A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de SP aprovou requerimento do vereador Aurélio Nomura para instaurar uma subcomissão para estudar práticas abusivas na contratação...

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Porandubas nº 455

Com um trabalho publicado sobre a operação Mani Pulite, o juiz Moro descreve os vetores que conduziram a operação e aplicados por aqui.

...urgente a uma reunião da Comissão de Finanças, que dependia de sua presença. Lá fora, chovia para valer. Agasalhou-se, pôs suéter, cachecol, capa, chapéu e saiu para pegar um táxi. Não vinha táxi. Entrou numa farmácia para...