O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Fiscalizacao Financeira

A EC 105/19 institucionaliza emendas individuais impositivas, permitindo transferências diretas de recursos aos entes federativos. Denominadas "emendas PIX" devido à rapidez e riscos de falta de controle, a Lei Orçamentária de 2024 projeta ...

Pedido de deputados se deu porque ministro da Economia faltou a reunião de Comissão para a qual foi convocado.

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.