O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Infraestrutura Do Senado

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. O texto foi aprovado com 379 votos favoráveis e 131 contra. O texto-base aprovado é o substitutivo do relator da matéria, deputado Federal Samuel Moreira, que aumenta o tempo para se aposentar,...

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado hoje ao plenário do Senado. Em entrevista ao Migalhas, o relator da reforma na comissão de juristas, professor Flávio Tartuce, explicou as principais mudanças previstas no texto, com destaque para as relacionadas ao Direito Digital e a redução de burocracias. Ele também rebateu críticas, e disse que o texto trará segurança jurídica. Inscreva-se no...

Laura é a relatora da CJSUBIA - Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil, que foi criada para aprofundar debates no tema. A equipe conta com 18 juristas e é presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Inscreva-se no nosso canal:

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...