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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juizados Especiais

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

OAB/RJ rejeita PL 3.191/19 e defende gratuidade nos juizados especiais

Caso venha a ser aprovado, PL que prevê a cobrança de custas processuais mesmo em causas de pequeno valor, vai prejudicar o acesso à Justiça.

... cenário, o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/RJ apresentou um manifesto contra o PL 3.191/19. O objetivo é ampliar a oposição ao projeto de lei em âmbito nacional, levando o tema às instâncias federais, mobilizando parlamentares e sensibilizan...
Migalhas Live Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
terça-feira, 22 de setembro de 2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

...11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é...
Migalhas Live IGP - Novas tecnologias e o Judiciário
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
Migalhas Live IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça
quinta-feira, 30 de julho de 2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

...Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.