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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Jurisprudencia

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Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2015

TST altera súmulas sobre equiparação salarial e FGTS

Confira como ficaram os enunciados.

...decidiu-se encaminhar à Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos proposta para elaboração de novo texto que tornasse expresso o entendimento já consolidado do TST. Confira a nova redação dos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de junho de 2017

Decisão da SDI-1 do TST em repetitivo é soberana e vincula até o Pleno da Corte

A decisão do Pleno do TST foi em sessão desta segunda-feira, 26, em questão de ordem.

...hierarquia Enquanto presidente da Comissão de Jurisprudência, que propunha a revisão de súmula a partir de decisão em repetitivo da SDI - 1, o ministro João Oreste Dalazen argumentou que "a lei é expressa, tanto o Pleno...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de abril de 2016

TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

Proposta foi apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.

...entendimento", explicou o presidente da comissão de jurisprudência, ministro João Oreste Dalazen. Confira a nova redação das súmulas que sofreram alteração no conteúdo. Súmula 263 PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO....
TV Migalhas TST - Reforma trabalhista
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

TST - Reforma trabalhista

O Pleno do TST se reúne no dia 6/2/2018 para debater a adequação das súmulas e orientações jurisprudenciais à reforma trabalhista. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência.