O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Jurisprudencia

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Jurisprudencia

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terça-feira, 5/5/2020

Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22

A vice-presidência será exercida pelo ministro Mussi; já Maria Thereza será corregedora nacional de Justiça.

... também foi presidente da Comissão de Jurisprudência e da Comissão de Coordenação do STJ. Foi corregedor-Geral da JF a partir de 23/04/2014. Em 2018, assumiu a corregedoria nacional de Justiça, no CNJ.
/quentes
terça-feira, 3/3/2020

TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas

Foram cancelados verbetes vinculados aos grupo temático “Estado da Guanabara” e “Fundos de participação”.

...i debatida no âmbito da Comissão Permanente de Jurisprudência do TCU, composta pelos ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes e Aroldo Cedraz. As conclusões do ministro Augusto Nardes, relator, foram acolhidas de modo unânime pela comissão temática. Processo: 032.222/2018-1 Veja...
/depeso
sexta-feira, 7/2/2020

STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.

... e Membro da respectiva Comissão de Jurisprudência. *Fernanda Antunes Marques Junqueira é doutoranda e em Direito e Processo do Trabalho pela USP,  Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela UFMG, e Juíza do Trabalho pelo TRT da 14ª Região. *Ney...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 28/10/2019

O mundo secreto das Supremas Cortes

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

... ministra Rosa Weber. A Comissão de Jurisprudência é presidida pelo ministro Gilmar Mendes, contando com a ministra Cármen Lúcia. A Comissão de Documentação é presidida pelo ministro Celso de Mello e conta com os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber. Por...
/depeso
quarta-feira, 27/3/2019

O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação

Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição

A Justiça do Trabalho, no legítimo afã de proteger os direitos do trabalhador, muito frequentemente se adianta e edita súmulas apressadamente, sem que haja este necessário tempo de maturação.

...o dispositivo legal. A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST apresentou parecer, sustentando a sua inconstitucionalidade, fundamentalmente, por duas razões: - seria incompatível com os princípios constitucionais da autonomia dos Tribunais...
/quentes
quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de súmulas e OJs que não estariam adequadas à nova CLT. Mas o relator do caso, ministro Márcio Eurico, suscitou questão de ordem para que o julgamento fosse adiado...
/quentes
domingo, 21/10/2018

IAB participará de julgamento sobre restrições às Cortes imposta pela reforma trabalhista

Instituto é amicus curiae em arguição de inconstitucionalidade no TST.

...ano, por unanimidade, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST opinou, preliminarmente, pela inconstitucionalidade da nova redação do art. 702 da CLT, alterado pela lei 13.467/17. O instituto afirma...
/quentes
sexta-feira, 17/8/2018

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT

Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos.

...Regionais do Trabalho. Para a Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, os dispositivos são inconstitucionais. A comissão entende que os critérios a serem adotados para a uniformização da...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 2/4/2018

Prisão em segunda instância: A hora do STF

Prisão em segunda instância: A hora do STF

...aprovação. Até porque os integrantes da Comissão de Jurisprudência - e hoje tive a honra de ser cientificado por Vossa Excelência que eu integro essa Comissão - estão todos aqui e que, se tiverem alguma objeção, já se...
/quentes
quinta-feira, 15/2/2018

Reforma trabalhista: Ministro Walmir, do TST, explica futuro da atualização da jurisprudência

O ministro Walmir Oliveira da Costa, que preside a Comissao de Jurisprudencia do TST, falou com exclusividade sobre a questao relativa a atualizacao das sumulas e orientacoes jurisprudenciais da Casa em decorrencia da reforma trabalhista. ...

...da Costa, que preside a Comissão de Jurisprudência do TST, falou com exclusividade sobre a questão relativa à atualização das súmulas e orientações jurisprudenciais da Casa em decorrência da reforma trabalhista. O...
/amanhecidas
quinta-feira, 15/2/2018

MIGALHAS nº 4.296

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.

...da Costa, que preside a Comissão de Jurisprudência do TST, falou com exclusividade para nosso poderoso rotativo sobre a polêmica atualização das súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista....
/amanhecidas
quarta-feira, 7/2/2018

MIGALHAS nº 4.292

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018.

...acolheu ontem a proposta da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento de revisão de sua jurisprudência. Antes, o Tribunal irá decidir sobre a...
/quentes
terça-feira, 6/2/2018

TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista

O Pleno suspendeu a sessão que trataria da revisão de toda a jurisprudência da Corte.

...CLT". Comissão Após a explicação do ministro, a proposta da Comissão de Jurisprudência foi acolhida à unanimidade e, assim, a revisão da jurisprudência foi adiada. Mais de 70 entidades, do setor obreiro e patronal,...
TV Migalhas
sexta-feira, 2/2/2018

TST - Reforma trabalhista

O Pleno do TST se reúne no dia 6/2/2018 para debater a adequação das súmulas e orientações jurisprudenciais à reforma trabalhista. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência.

/amanhecidas
segunda-feira, 29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

...próximo dia 6. Isso porque a Comissão de Jurisprudência irá propor ao pleno do TST justamente uma arguição de inconstitucionalidade contra as novas regras para revisão da jurisprudência (clique aqui). Novo Apoiador Com...
/quentes
quarta-feira, 17/1/2018

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

...integralidade, a todos os contratos de trabalho vigentes. Já a Comissão de Jurisprudência defende o respeito ao direito adquirido e à coisa julgada. O ministro Walmir fundamentou o posicionamento asseverando que a CF...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

...será decidida pelo Pleno: a Comissão de Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, irá propor uma arguição de inconstitucionalidade relativa ao próprio procedimento de revisão da jurisprudência,...
/amanhecidas
terça-feira, 9/1/2018

MIGALHAS nº 4.271

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de janeiro de 2018.

...examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, tendo em vista a lei 13.467/17 (clique aqui). Enquanto isso... Reforma trabalhista - Sucumbência...
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terça-feira, 26/12/2017

Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado

De acordo com decisão, objeto do dissídio coletivo de natureza jurídica está restrito à interpretação de normas específicas da categoria.

...autos foram remetidos à Comissão de Jurisprudência, que, em parecer, considerou, por maioria, ser possível o dissídio coletivo de natureza jurídica para se solucionar controvérsia em torno da dispensa em massa. Com o...
/quentes
segunda-feira, 4/12/2017

TST discutirá mudanças na jurisprudência devido à reforma trabalhista

Sessão do tribunal pleno está marcada para fevereiro.

...estabeleceu a reforma trabalhista. A Comissão de Jurisprudência encaminhou 35 propostas de alteração de súmulas e orientações jurisprudenciais. A exemplo do que vem sendo feito em relação ao CPC/15, as propostas se...
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