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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas Do Senado Federal

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Claudia Lima Marques é eleita 1ª presidente latino-americana da IACL

A International Association of Consumer Law é a mais importante associação científica de Direito do Consumidor.

... Foi a relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. É membro da Comissão para elaborar o substitutivo do Marco Legal da Inteligência Artificial. Tendo sido entre 1988 e 1990, assessora do ministro da Justiça...

Migalhas de Peso

terça-feira, 2 de maio de 2023

A proteção de dados sucumbirá ao interesse público da inteligência artificial em governos?

O artigo chama atenção para o trade-off entre os benefícios públicos e os perigos da utilização massiva de dados dos cidadãos por sistemas de IA no setor público.

... Em dezembro de 2022, a Comissão de Juristas do Senado Federal voltada à regulação da IA no Brasil apresentou um substitutivo aos Projetos de Lei nº 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021. A proposta apoia-se em três pilares centrais: i) a garantia de um rol de direitos às pessoas...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.494

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de dezembro de 2022.

... Artificial elaborado pela Comissão de Juristas do Senado Federal e os impactos para a responsabilidade civil. (Clique aqui) Dados Públicos Os desafios jurídicos do web scraping, por Alisson Possa. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Na coluna...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Por uma nova cultura de solução de conflitos

Mais consenso e menos beligerância.

... Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Projeto da Lei de Mediação e da Reforma da Lei de Arbitragem. A reformulação do currículo das faculdades de direito é também indispensável. O estudante de direito sai da faculdade pronto para...