O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas Responsavel
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas Responsavel

/depeso
sábado, 13/8/2016

Considerações sobre a tutela de evidência do novo Código de Processo Civil

Clarissa Vencato Rosa da Silva

A Tutela de Evidência tem gerado muitas dúvidas no meio jurídico a respeito de sua aplicação prática.

...NACIONAL. SENADO FEDERAL. Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil. Brasília: Senado Federal, Presidência, 2010. 381 p.BRASIL. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E...
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/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 28/7/2015

O fim (?) dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC

O fim (?) dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC.

...Código de Processo Civil : anteprojeto / Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil. - Brasília: Senado Federal, Presidência, 2010, p. 27. Disponível em clique aqui. Acesso...
O fim (?) dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC
/coluna/registralhas
terça-feira, 30/9/2014

O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

...Processo Civil, Anteprojeto, Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil, Brasília, Senado Federal 2Palestra proferida em Seminário O Novo Código de Processo Civil no Largo...
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terça-feira, 9/2/2010

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP
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