O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas Responsavel

A Tutela de Evidência tem gerado muitas dúvidas no meio jurídico a respeito de sua aplicação prática.

O fim (?) dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC.

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...