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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas Responsavel

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Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de maio de 2024

Regulação da inteligência artificial no Brasil: MPF envia sugestões ao Senado

As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis.

... ajustes propostos pela Comissão de Juristas Responsável por Subsidiar Elaboração de Substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, criada pela presidência do Senado. Desafio mundial Ao todo, foram apresentadas 12 propostas ao texto do substitutivo, elaboradas...
TV Migalhas Laura Schertel explica trabalhos da comissão de Juristas do Senado sobre regulação da AI
quinta-feira, 30 de junho de 2022

Laura Schertel explica trabalhos da comissão de Juristas do Senado sobre regulação da AI

Laura é a relatora da CJSUBIA - Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil, que foi criada para aprofundar debates no tema. A equipe conta com 18 juristas e é presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Inscreva-se no nosso canal:

Migalhas de Peso
sábado, 13 de agosto de 2016

Considerações sobre a tutela de evidência do novo Código de Processo Civil

A Tutela de Evidência tem gerado muitas dúvidas no meio jurídico a respeito de sua aplicação prática.

...NACIONAL. SENADO FEDERAL. Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil. Brasília: Senado Federal, Presidência, 2010. 381 p.BRASIL. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E...
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 28 de julho de 2015

O fim (?) dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC

O fim (?) dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC.

...Código de Processo Civil : anteprojeto / Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil. - Brasília: Senado Federal, Presidência, 2010, p. 27. Disponível em clique aqui. Acesso...