O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Justica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Justica

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quarta-feira, 14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... Inês Caeiros, diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça em Portugal desde 2014, em recente artigo publicado no Migalhas14. _________ 1 Clique aqui 2 LIEBMAN, Enrico Tullio. Embargos do executado: oposições de mérito no processo de execução. São Paulo: M. E....
Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II
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quinta-feira, 1/10/2020

A quem atribuir a função de agente de execução – uma opinião portuguesa

A experiência portuguesa firmada pela atual Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça – CAAJ, especialmente quanto à formação e fiscalização dos agentes de execução e incompatibilidade para o exercício de mandato judicial...

...s Caeiros é diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça desde 2014. Foi Membro do Grupo de Gestão da Comissão para a Eficácia das Execuções. Foi advogada. Graduação em Direito, Pós-Graduação em Direito Bancário e Pós-Graduação em Direito Sancionatório Administrativo,...
A quem atribuir a função de agente de execução – uma opinião portuguesa
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
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quarta-feira, 10/7/2019

25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade

A OAB exige das autoridades e instituições o devido respeito ao Estatuto da Advocacia, sobretudo às prerrogativas dos advogados; todavia, os fatos e os dados de todos conhecidos demonstram que a OAB muito negligencia quanto à defesa e preve...

... favorável do relator na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara, o mencionado PL 8.347/17 encontra-se em discussão, mas já foi formulado requerimento, no mês de abril de 2019, para tramitação em regime de urgência. 4. Escritório de advocacia constituído...
25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade
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quarta-feira, 30/1/2019

Moro estabelece Sistema de Governança do ministério da Justiça

O objetivo é organizar o processo decisório quanto à gestão estratégica, gestão de riscos e controles internos, etc.

... Administrativa – CGA; da Comissão Executiva do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CEPI, do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC. Programa de integridade Sobre a comissão de integridade, recentemente, a CGU deu prazo para autarquias, fundações...
Moro estabelece Sistema de Governança do ministério da Justiça
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terça-feira, 25/12/2018

Morre advogado e ex-deputado Federal Sigmaringa Seixas

Causídico tinha 74 anos.

... Internacional, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia em Brasília. No Distrito Federal, ajudou a fundar o PSDB e deixou o partido após quatro anos, filiando-se, posteriormente, ao PT. Em nota, o Conselho...
Morre advogado e ex-deputado Federal Sigmaringa Seixas
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terça-feira, 18/12/2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

...dançar com militares.   A Comissão de Justiça, encarregada de apreciar o pedido, era presidida pelo deputado Djalma Marinho, professor de Direito, filiado ao partido do governo (ARENA- RN), respeitado entre seus pares e...
O dia em que o Brasil emudeceu
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quarta-feira, 31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de outubro de 2018.

...premiação enaltece o trabalho da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e faz menções honrosas ao Instituto Palavra Aberta e à Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes (Fehosp). (Clique aqui) Arbitragem...
MIGALHAS nº 4.473
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quarta-feira, 24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

...premiação enaltece o trabalho da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e faz menções honrosas ao Instituto Palavra Aberta e à Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes (Fehosp). ICMS Intelecto Soluções...
MIGALHAS nº 4.468
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quinta-feira, 8/3/2018

Mulheres na Advocacia: Criminalistas contam situações de discriminação

Elas ainda enfrentam barreiras, mas graças ao brilhante trabalho que desempenham, conquistam espaço a cada dia.

...a profissão. Em 1899, a Comissão de Justiça, Legislação e Jurisprudência se pronunciou em seu favor, por meio da Revista da IOAB. Eles buscaram romper o preconceito, sustentando que não havia qualquer lei que impedisse a...
Mulheres na Advocacia: Criminalistas contam situações de discriminação
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sexta-feira, 22/7/2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

Marcos Roberto Fuchs

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

...políticos.Em 1973, foi fundada a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo sob os auspícios de Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, sendo composta por jovens advogados de matiz católica progressista, como José...
A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina
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quarta-feira, 4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

...Segurança A OAB/SP, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de SP, a Ouvidoria da Polícia do Estado de SP e o Instituto Vladimir Herzog acabam de criar um espaço político para discutir um problema de interesse de...
MIGALHAS nº 3.855
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quinta-feira, 22/10/2015

O PL do Senado 658 de 2015 e a exclusão da prescrição em processos nulos

O Projeto atualmente tramita na Comissão de Constituição de Justiça e não recebeu emendas até o momento.

...Projeto atualmente tramita na Comissão de Constituição de Justiça e não recebeu emendas até o momento. Assim, diante da importante preocupação em tornar o processo penal mais eficiente, algumas questões demandam...
O PL do Senado 658 de 2015 e a exclusão da prescrição em processos nulos
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quinta-feira, 3/9/2015

O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?

Christiani Marques Cunha

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

...aguardam parecer da CCJC (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania). E o Executivo? Ao longo desses 27 anos, ocorreu a promulgação do decreto 591, em 6/7/92, determinando a execução e cumprimento do Pacto...
O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?
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terça-feira, 5/5/2015

Fachin será sabatinado pela CCJ na próxima terça-feira

Os cidadãos já podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele no dia da oitiva, por meio do portal e-cidadania do Senado.

...submetida a votação secreta na Comissão de Justiça, seguindo então para deliberação em Plenário.Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com...
Fachin será sabatinado pela CCJ na próxima terça-feira
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quinta-feira, 30/4/2015

Rejeitado pelo Senado para ministro do STF, Barata Ribeiro exerceu cargo por 10 meses

Apesar da negativa, Barata Ribeiro recebeu, no ano de sua indicação, elogios da caneta de Machado de Assis.

...seguinte. Submetida a nomeação ao Senado, a Comissão de Justiça e Legislação, entretanto, considerou desatendido o requisito de "notável saber jurídico" necessário ao cargo. "Todo vontade, todo ação..." Apesar da...
Rejeitado pelo Senado para ministro do STF, Barata Ribeiro exerceu cargo por 10 meses
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quinta-feira, 30/4/2015

Protocolo

Indicado ao STF, Luiz Edson Fachin pode ser convocado para sabatina no Senado a partir da próxima quinta. O senador Alvaro Dias concluiu ontem a leitura de seu relatório e concedeu vista coletiva à matéria. De acordo com o regimen...

...24/09/1894) antes que a Comissão de Justiça e Legislação o considerasse desprovido de "notável saber jurídico" para exercer a função. Apesar da negativa, Barata Ribeiro recebeu, no ano de sua indicação, elogios da caneta...
Protocolo
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2015

MIGALHAS nº 3.606

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2015.

...24/09/1894) antes que a Comissão de Justiça e Legislação o considerasse desprovido de "notável saber jurídico" para exercer a função. Apesar da negativa, Barata Ribeiro recebeu, no ano de sua indicação, elogios da caneta...
MIGALHAS nº 3.606
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sexta-feira, 6/3/2015

Dia da Mulher: conheça Myrthes Campos, a primeira advogada do Brasil

Confira a história das corajosas pioneiras na luta pelos direitos femininos no país.

...dois anos.No mesmo ano, a Comissão de Justiça, Legislação e Jurisprudência se pronunciou a favor de Myrthes, por meio da Revista da IOAB. Eles buscaram romper o preconceito da época, sustentando que não havia qualquer lei...
Dia da Mulher: conheça Myrthes Campos, a primeira advogada do Brasil
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segunda-feira, 9/2/2015

África do Sul Connection nº 10

O rico setor de mineração da África do Sul anda movimentado com o "Investing in African Mining Indaba".

... Apelo ao legislador A Comissão Parlamentar de Justiça e Serviços Correcionais pedirá a prorrogação do prazo concedido pela Corte Constitucional para finalizar a alteração à Lei Criminal de Ofensas Sexuais e Matérias...
África do Sul Connection nº 10
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