O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao Participativa

A Comissão de Legislação Participativa aprovou ontem, 4/11, a Sugestão 172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salarial dos advogados. De acordo com o texto, o advogado receberá R$ 4.650 para uma jornada sema...

Pronacoop CCJ da Câmara aprovou novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho A CCJ aprovou, na última terça-feira, novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho ...

Tramitação CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6843/02 (v. abaixo), da Comissão de Legislação Participativa, que obriga...

Jurisdição Câmara aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo ao PL 2057/07 (clique aqui), da Comissão de Legislação Participativa, que permite ao ...