O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao Participativa

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou hoje o PL 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa, que fixa o piso salarial nacional dos advogados em R$ 3.720,00 para uma carga horária semanal de 20 horas e de R$ 4.650,00 para os caso...

Processo judicial Comissão de Legislação Participativa da Câmara acata sugestão sobre depoimento perante juiz A Comissão de Legislação Participativa aprovou, no último dia 14, sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul ...

Projeto aprovado pela Câmara segue para sanção presidencial.

Câmara Comissão aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na quarta-feira, 12/9, a Sugestão 258/06, da Ajufe, que permite ao juiz federal determinar a formação de um colegiado pa...