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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Licitacao

terça-feira, 6 de agosto de 2002

Migalhas nº 490

Migalhas Terça, 6 de agosto de 2002 / nº 490 / fechamento às 6:51 "Para nós, a Ditadura se chama Ditadura, e a Democracia se chama Democracia. Os governantes que dão nome de Democrac...

Migalhas nº 490

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...certame. A Técnica visava reverter decisão da comissão de licitação que a inabilitou para concorrência, em razão de seu vínculo com instituição inidônea. O escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de março de 2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.

...r a função de membro de Comissão de Licitação, participar das comissões em Processos Administrativos Disciplinares - PADs, Comissões de Auditoria e outros. Nota-se que, o servidor efetivo que esteja sendo fiscal de Contrato Administrativo, por exemplo,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Justiça absolve advogado que proferiu parecer em licitação

A OAB/PE, por meio do advogado Plínio Leite Nunes, sustentou no recurso ao TRF.

...prefeito, os membros da Comissão de Licitação da cidade e o advogado que emitiu parecer, resultou na condenação de todos os réus em primeira instância na JF. Por designação da Comissão Nacional de Prerrogativas do...