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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Magistratura De Familia

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Migalhas Quentes
sábado, 19 de dezembro de 2015

Fórum Nacional de Juizados Especiais fixa enunciados sobre novo CPC

Durante o encontro, também foi aclamado como novo presidente do Fonaje o desembargador Jones Figueirêdo Alves.

Durante o encontro, também foi aclamado como novo presidente do Fonaje o desembargador Jones Figueirêdo Alves.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2015

Reprodução assistida ganha provimento

Provimento 21/15, de PE, regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida e torna admitida a multiparentalidade.

Provimento 21/15, de PE, regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida e torna admitida a multiparentalidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2015

Família e CPC imediato

O artigo 1º do CPC/2015 se conjuga, iniludivelmente, ao princípio da aplicabilidade instante e da plena eficácia dos direitos fundamentais.

O artigo 1º do CPC/2015 se conjuga, iniludivelmente, ao princípio da aplicabilidade instante e da plena eficácia dos direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Separação-lázara

A ressurreição legal da separação judicial, no novo CPC, para além de desconsiderar o trajeto histórico que conduziu à emenda 66/2010, altera o próprio sistema constitucional advindo pela emenda. Uma separação tipo-Lázaro.

Na última quinta-feira, 4, o projeto do novo CPC, na Comissão Especial do Senado, foi aprovado por votação simbólica, sem quaisquer contestações. Agora vai a plenário, e assim deve ser votado quarta-feira próxima, 10, às 11h, em sessã...