O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

/quentes
quinta-feira, 2/7/2020

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

... PUC/SP e integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Juliana Lemos é especialista em processos judiciais. Por sua experiência na área, assumiu a Coordenação do Contencioso Judicial do Escritório...
/depeso
quarta-feira, 27/11/2019

Governo avança na regulamentação dos créditos de carbono no Brasil

A nova Política Nacional dos Biocombustíveis veio atender aos anseios dos novos parâmetros de desenvolvimento sustentável e à imperiosa necessidade de estímulo e integração dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

... Florestal, ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
/quentes
quinta-feira, 8/8/2019

Animal não é "coisa", estabelece PL aprovado pelo Senado

PL prevê mudança da natureza jurídica para animais. Texto retorna para Câmara.

..., relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, destacou que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres. Segundo o senador, não...
/depeso
segunda-feira, 19/3/2018

A vaquejada está novamente na pauta do STF

A vaquejada é própria da vida rural do campo, restaura a prática de uma cultura tipicamente nordestina de pastoreio, que é a busca e recolhimento da rês, cuja criação se fazia livremente nos campos sem cercados no semiárido nordestino.

...Florestal, ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
/depeso
quinta-feira, 9/11/2017

A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte

A matéria trata da participação exclusiva de empresas produtoras de açúcar sediadas nas regiões Norte e Nordeste, de se beneficiarem, nas suas exportações de açúcar, da chamada “cota americana”, pela qual o governo norte-americano concede f...

...Florestal e ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
/depeso
segunda-feira, 23/10/2017

Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento

Daqui em diante, impõe-se melhor conhecimento, debate e observância dessas novas normas e padrões inerentes ao conceito de Produto Interno Verde (PIV), agora estabelecido como um instrumento oficial, estratégico e necessário para se atender...

...Natureza e ex-membro da Comissão de Meio Ambiente.
/amanhecidas
terça-feira, 13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

...às 14h, no Plenário 1, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental para obras públicas e privadas. No...
/depeso
quinta-feira, 2/6/2016

Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio

Nova lei disciplina relações contratuais básicas sobre obrigações e responsabilidades do atual modelo de integração agroindustrial brasileira.

...pela ESMAPE e ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE (2013-2015).
/quentes
domingo, 31/1/2016

Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos

Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes.

...de forma terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
/quentes
sexta-feira, 20/11/2015

Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora

Matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

...matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para decisão terminativa.
/quentes
domingo, 4/10/2015

Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.
/quentes
domingo, 23/8/2015

Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.
/quentes
sábado, 6/9/2014

Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos

Acesso aos dados cadastrais passa a ser possível somente pelo delegado de polícia e pelo MP, de acordo com o texto.

...180/14, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, o projeto altera artigos da lei 12.965/14, conhecida como...
/depeso
sexta-feira, 13/6/2014

Breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing

Alcione Rodrigues Silva

Projetos podem trazer mudanças que devem ser criteriosamente observadas pelos Call Centers.

...projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e deve seguir para as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Assuntos...
/quentes
quarta-feira, 23/4/2014

Dilma sanciona marco civil da internet

Projeto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 22.

...deveria passar foi a CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que deu seu parecer no plenário.
/amanhecidas
quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.325 - Fechamento as 9h45. "Lancar impostos, vagamente, sem sistema, sem critica esclarecida, sem justos e longos estudos do Pais, da sua riqueza, do seu trabalho, e arruinar, d...

...Ambiental", organizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP. A entrada é gratuita. (Clique aqui) Eventos A AASP realiza o evento "Os 20 anos da lei da Cédula de Produto Rural (CPR) : Aspectos polêmicos e...
/quentes
quinta-feira, 15/8/2013

Carlos Alberto Sanseverino toma posse em Comissão da OAB/SP

Solenidade é nesta quinta-feira, no Salão Nobre da seccional.

...Costa. Sanseverino já presidiu a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e atualmente preside a Comissão Nacional de Direito Ambiental, órgão do Conselho Federal. Nesta nova missão, ele afirma que a principal atribuição...
/quentes
quinta-feira, 25/4/2013

OAB/SP lança cartilha sobre direitos e deveres dos ciclistas

A publicação é parte da campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”.

...coordenador da cartilha e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, explica que os ciclistas possuem todos os direitos em face da tutela jurídica constitucional e infraconstitucional...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/4/2013

MIGALHAS nº 3.097

Quinta-feira, 11 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.097 - Fechamento as 9h41.   "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac (Clique aqui) Belem, belem... A...

...tornar membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Cade "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades" acontece dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Diante do sucesso do livro e do...
/amanhecidas
quarta-feira, 27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

Quarta-feira, 27 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.087 - Fechamento as 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveiro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...Recife, foi nomeada membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE. Correspondentes Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo,...
Não há mais resultados para serem exibidos.