O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

A nova Política Nacional dos Biocombustíveis veio atender aos anseios dos novos parâmetros de desenvolvimento sustentável e à imperiosa necessidade de estímulo e integração dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

PL prevê mudança da natureza jurídica para animais. Texto retorna para Câmara.

A vaquejada é própria da vida rural do campo, restaura a prática de uma cultura tipicamente nordestina de pastoreio, que é a busca e recolhimento da rês, cuja criação se fazia livremente nos campos sem cercados no semiárido nordestino.

A matéria trata da participação exclusiva de empresas produtoras de açúcar sediadas nas regiões Norte e Nordeste, de se beneficiarem, nas suas exportações de açúcar, da chamada “cota americana”, pela qual o governo norte-americano concede f...

Daqui em diante, impõe-se melhor conhecimento, debate e observância dessas novas normas e padrões inerentes ao conceito de Produto Interno Verde (PIV), agora estabelecido como um instrumento oficial, estratégico e necessário para se atender...

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

Nova lei disciplina relações contratuais básicas sobre obrigações e responsabilidades do atual modelo de integração agroindustrial brasileira.

Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes.

Matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.

Acesso aos dados cadastrais passa a ser possível somente pelo delegado de polícia e pelo MP, de acordo com o texto.

Projetos podem trazer mudanças que devem ser criteriosamente observadas pelos Call Centers.

Projeto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 22.

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

Solenidade é nesta quinta-feira, no Salão Nobre da seccional.

A publicação é parte da campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”.

Quinta-feira, 11 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.097 - Fechamento às 9h41.   "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac (Clique aqui) Belém, belém... A...

Quarta-feira, 27 de março de 2013 - Migalhas nº 3.087 - Fechamento às 10h45.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveiro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...