O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

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quinta-feira, 2/7/2020

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

... PUC/SP e integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Juliana Lemos é especialista em processos judiciais. Por sua experiência na área, assumiu a Coordenação do Contencioso Judicial do Escritório...
Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios
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quarta-feira, 27/11/2019

Governo avança na regulamentação dos créditos de carbono no Brasil

A nova Política Nacional dos Biocombustíveis veio atender aos anseios dos novos parâmetros de desenvolvimento sustentável e à imperiosa necessidade de estímulo e integração dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

... Florestal, ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
Governo avança na regulamentação dos créditos de carbono no Brasil
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quinta-feira, 8/8/2019

Animal não é "coisa", estabelece PL aprovado pelo Senado

PL prevê mudança da natureza jurídica para animais. Texto retorna para Câmara.

..., relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, destacou que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres. Segundo o senador, não...
Animal não é "coisa", estabelece PL aprovado pelo Senado
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segunda-feira, 19/3/2018

A vaquejada está novamente na pauta do STF

A vaquejada é própria da vida rural do campo, restaura a prática de uma cultura tipicamente nordestina de pastoreio, que é a busca e recolhimento da rês, cuja criação se fazia livremente nos campos sem cercados no semiárido nordestino.

...Florestal, ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
A vaquejada está novamente na pauta do STF
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quinta-feira, 9/11/2017

A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte

A matéria trata da participação exclusiva de empresas produtoras de açúcar sediadas nas regiões Norte e Nordeste, de se beneficiarem, nas suas exportações de açúcar, da chamada “cota americana”, pela qual o governo norte-americano concede f...

...Florestal e ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte
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segunda-feira, 23/10/2017

Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento

Daqui em diante, impõe-se melhor conhecimento, debate e observância dessas novas normas e padrões inerentes ao conceito de Produto Interno Verde (PIV), agora estabelecido como um instrumento oficial, estratégico e necessário para se atender...

...Natureza e ex-membro da Comissão de Meio Ambiente.
Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento
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terça-feira, 13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

...às 14h, no Plenário 1, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental para obras públicas e privadas. No...
MIGALHAS nº 3.946
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quinta-feira, 2/6/2016

Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio

Nova lei disciplina relações contratuais básicas sobre obrigações e responsabilidades do atual modelo de integração agroindustrial brasileira.

...pela ESMAPE e ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE (2013-2015).
Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio
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domingo, 31/1/2016

Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos

Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes.

...de forma terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos
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sexta-feira, 20/11/2015

Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora

Matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

...matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para decisão terminativa.
Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora
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domingo, 4/10/2015

Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.
Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado
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domingo, 23/8/2015

Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.
Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel
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sábado, 6/9/2014

Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos

Acesso aos dados cadastrais passa a ser possível somente pelo delegado de polícia e pelo MP, de acordo com o texto.

...180/14, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, o projeto altera artigos da lei 12.965/14, conhecida como...
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
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sexta-feira, 13/6/2014

Breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing

Alcione Rodrigues Silva

Projetos podem trazer mudanças que devem ser criteriosamente observadas pelos Call Centers.

...projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e deve seguir para as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Assuntos...
Breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing
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quarta-feira, 23/4/2014

Dilma sanciona marco civil da internet

Projeto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 22.

...deveria passar foi a CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que deu seu parecer no plenário.
Dilma sanciona marco civil da internet
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quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

...Ambiental", organizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP. A entrada é gratuita. (Clique aqui) Eventos A AASP realiza o evento "Os 20 anos da lei da Cédula de Produto Rural (CPR) : Aspectos polêmicos e...
MIGALHAS nº 3.325
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quinta-feira, 15/8/2013

Carlos Alberto Sanseverino toma posse em Comissão da OAB/SP

Solenidade é nesta quinta-feira, no Salão Nobre da seccional.

...Costa. Sanseverino já presidiu a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e atualmente preside a Comissão Nacional de Direito Ambiental, órgão do Conselho Federal. Nesta nova missão, ele afirma que a principal atribuição...
Carlos Alberto Sanseverino toma posse em Comissão da OAB/SP
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quinta-feira, 25/4/2013

OAB/SP lança cartilha sobre direitos e deveres dos ciclistas

A publicação é parte da campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”.

...coordenador da cartilha e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, explica que os ciclistas possuem todos os direitos em face da tutela jurídica constitucional e infraconstitucional...
OAB/SP lança cartilha sobre direitos e deveres dos ciclistas
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quinta-feira, 11/4/2013

MIGALHAS nº 3.097

Quinta-feira, 11 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.097 - Fechamento às 9h41.   "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac (Clique aqui) Belém, belém... A...

...tornar membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Cade "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades" acontece dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Diante do sucesso do livro e do...
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quarta-feira, 27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

Quarta-feira, 27 de março de 2013 - Migalhas nº 3.087 - Fechamento às 10h45.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveiro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...Recife, foi nomeada membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE. Correspondentes Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo,...
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