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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.946

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

...às 14h, no Plenário 1, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental para obras públicas e privadas. No...
Migalhas Quentes
sábado, 1 de janeiro de 2022

Advogados explicam capacidade processual conferida aos animais

A discussão sobre a capacidade processual dos animais ganhou força com o caso do abandono de 600 búfalos em uma fazenda em Brotas, no interior de São Paulo.

... e aguarda relatório da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “O Direito deve evoluir em consonância com o avanço do processo civilizatório e ser interpretado à luz do mandamento constitucional, extrapolando-se o reconhecimento de dignidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de abril de 2014

Dilma sanciona marco civil da internet

Projeto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 22.

...deveria passar foi a CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que deu seu parecer no plenário.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

PGR pede banimento do amianto

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer favorável ao pedido de inconstitucionalidade da lei Federal 9.055/95, que permite a exploração, a utilização industrial e comercial do amianto.

...do grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil"13 consigna que "todas as doenças provocadas pelo...