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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Notaveis

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Duas visões sobre a jurisdição do STF

No XII Congresso da FADISA, Barroso e Ives Gandra debateram ética e liberdade, divergindo sobre o papel do STF em legislar. Debate respeitoso e aplaudido.

... trabalhamos juntos na “Comissão de Notáveis” criada pelo presidente do Senado, José Sarney, para repensar o pacto federativo. Ofereci-lhe, ao final, meu livro “Uma Breve Teoria do Poder”, colocando a seguinte dedicatória: “Ao querido amigo e mestre ministro...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

...e a mídia denominou de “Comissão de Notáveis”, e bem assim de idêntica comissão convocada em 2005, quando voltei a presidir o TSE. A primeira comissão foi dividida em cinco subcomissões temáticas, (1) Código Eleitoral e Organização da Justiça Eleitoral,...

Colunas - Conversa Constitucional

terça-feira, 4 de junho de 2019

Roberto Campos contra a Constituição

Roberto Campos contra a Constituição.

... já". Sobre o projeto da Comissão de Notáveis, presidida por Afonso Arinos, diz o seguinte da parte que tratava da área econômica e social: "Contém coisas tão bizarras como o art. 343, III, que objetiva assegurar a todos o 'direito a uma fonte de renda...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Planejam enterrar a Constituição, mesmo viva

Planejam enterrar a Constituição, mesmo viva.

...precisando. A proposta de uma nova Constituição fruto de uma Comissão de Notáveis agita ainda mais um mar que tem estado revolto. Ela chacoalha uma nau que sofreu avarias, mas ainda é capaz de reparos. Uma nau cuja...