O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Politica Criminal
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Politica Criminal

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segunda-feira, 4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

...o Direito de Defesa e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Segundo as entidades, os contêineres ou celas modulares não proporcionam ventilação adequada, água corrente acessível em tempo integral e a delimitação de distância mínima de um...
Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

...o Direito de Defesa e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC também manifestaram indignação com a proposta: "é lamentável que o Estado brasileiro cogite soluções dessa índole". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.843
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Humanos da OAB/SP 11. Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP 12. Comissão de Direito Penal da OAB/SP 13. Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ 14. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/PB 15. Conectas Direitos Humanos 16....
Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional
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terça-feira, 4/11/2014

MIGALHAS nº 3.488

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de novembro de 2014.

...clique aqui. Prisões Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP mostra em evento as múltiplas atividades artísticas desenvolvidas com as mulheres do Centro de Progressão Penitenciária do Butantan e os...
MIGALHAS nº 3.488
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segunda-feira, 3/11/2014

"O cárcere não está fora da sociedade"

Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP mostra a arte como ponte para o resgate da população encarcerada

...presidente e vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. A ideia central do acontecimento era compartilhar com a sociedade as múltiplas atividades terapêuticas desenvolvidas com as presas do...
"O cárcere não está fora da sociedade"
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quarta-feira, 9/11/2011

OAB/SP encaminha proposta para Indulto Natalino 2011

Por meio de sua Comissão de Política Criminal e Penitenciária, a OAB/SP encaminhou três sugestões ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a edição do Decreto de Indulto Natalino de 2011. O conselho recebeu propostas d...

...Natalino 2011 Por meio de sua Comissão de Política Criminal e Penitenciária, a OAB/SP encaminhou três sugestões ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a edição do Decreto de Indulto Natalino de...
OAB/SP encaminha proposta para Indulto Natalino 2011
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quarta-feira, 30/4/2008

Começa a campanha "Brasil Contra a Violência"

Projeto Começa a campanha "Brasil Contra a Violência" "É um movimento que tem por foco a mobilização de toda a sociedade civil e das autoridades nessa luta permanente contra a violência no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da...

Projeto Começa a campanha "Brasil Contra a Violência" "É um movimento que tem por foco a mobilização de toda a sociedade civil e das autoridades nessa luta permanente contra a violência no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da...
Começa a campanha "Brasil Contra a Violência"
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quarta-feira, 14/2/2007

Presidente da OAB/SP reconduz 13 presidentes de comissões para a nova gestão

Reeleição D'Urso reconduz 13 presidentes de comissões para a nova gestão O presidente da OAB/SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – anunciou, ontem (13/02), manterá em seus respectivos cargos os presidentes de 13 comissões. Foram recon...

Reeleição D'Urso reconduz 13 presidentes de comissões para a nova gestão O presidente da OAB/SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – anunciou, ontem (13/02), manterá em seus respectivos cargos os presidentes de 13 comissões. Foram recon...
Presidente da OAB/SP reconduz 13 presidentes de comissões para a nova gestão
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segunda-feira, 20/11/2006

Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?

Estamos falando das ações afirmativas, cotas raciais e cotas sociais previstas no Projeto de Lei n° 73/1999, elaborado pela Deputada Nice Lobão que tramita na câmara em conjunto com os projetos de lei: 3627/04, do Poder Executivo, que prevê...

Estamos falando das ações afirmativas, cotas raciais e cotas sociais previstas no Projeto de Lei n° 73/1999, elaborado pela Deputada Nice Lobão que tramita na câmara em conjunto com os projetos de lei: 3627/04, do Poder Executivo, que prevê...
Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?
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sexta-feira, 22/9/2006

Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria ...

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria ...
Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
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sexta-feira, 11/8/2006

Breves relatos sobre a eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Sempre que se fala sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente a raça superior, ariana. Entretanto, existe um dado em todo esse estratagema que foi atribuído a Hitler, mas, na verdade é muit...

Sempre que se fala sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente a raça superior, ariana. Entretanto, existe um dado em todo esse estratagema que foi atribuído a Hitler, mas, na verdade é muit...
Breves relatos sobre a eugenia de Hitler e o racismo da ciência
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quarta-feira, 2/8/2006

OAB/SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Dia de visita OAB/SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos O presidente da OAB/SP Luiz Flávio Borges D'Urso, sua Diretoria e representantes das Comissões de Direitos Humanos, Prerrogativas e ...

Dia de visita OAB/SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos O presidente da OAB/SP Luiz Flávio Borges D'Urso, sua Diretoria e representantes das Comissões de Direitos Humanos, Prerrogativas e ...
OAB/SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos
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terça-feira, 11/7/2006

A contagem regressiva para Suzane von Richtofen

17 de julho de 2006. Se nenhum fato extraordinário ocorrer este será o dia decisivo para Suzane von Richtofen. E assim o será por começar um dos julgamentos mais esperados de todos os tempos.

17 de julho de 2006. Se nenhum fato extraordinário ocorrer este será o dia decisivo para Suzane von Richtofen. E assim o será por começar um dos julgamentos mais esperados de todos os tempos.
A contagem regressiva para Suzane von Richtofen
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quarta-feira, 17/5/2006

Terrorismo: A demonstração de diferenças culturais

O terrorismo significa uma reação extremada por um desacordo de idéias entre uma nação e um reacionário. Tal divergência pode ser conceitual, mas na maioria das vezes reflete uma diferença eminentemente cultural.

Terrorismo: A demonstração de diferenças culturais   Antonio Baptista Gonçalves*   O terrorismo significa uma reação extremada por um desacordo de idéias entre uma nação e um reacionário. Tal divergência pode ser conceitu...
Terrorismo: A demonstração de diferenças culturais
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quarta-feira, 17/5/2006

MIGALHAS nº 1.414

Quarta-feira, 17 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.414 - Fechamento às 11h.   "Assim como o perfume é a expressão da flor, o pensamento é o perfume do espírito." Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882) Gramatigalhas O leitores Ro...

MIGALHAS nº 1.414
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quinta-feira, 27/4/2006

OAB de Tatuí faz manifestação para desativar cadeia pública

OAB de Tatuí faz manifestação para desativar cadeia pública Hoje, às 9h, a presidente da Subsecção de Tatuí, Silvia Regina Catto Mocellin, está promovendo uma passeata pela desativação da Cadeia Pública da Cidade e transferência ...

OAB de Tatuí faz manifestação para desativar cadeia pública Hoje, às 9h, a presidente da Subsecção de Tatuí, Silvia Regina Catto Mocellin, está promovendo uma passeata pela desativação da Cadeia Pública da Cidade e transferência ...
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quinta-feira, 13/10/2005

OAB/SP abre hoje conferência estadual na baixada santista

OAB/SP abre hoje conferência estadual na baixada santista A OAB/SP abre, nesta quinta-feira, 13/10, às 20h, no hotel Casa Grande, no Guarujá, a I Conferência Estadual dos Advogados de São Paulo. Participam da solenidade de abertura o pr...

OAB/SP abre hoje conferência estadual na baixada santista A OAB/SP abre, nesta quinta-feira, 13/10, às 20h, no hotel Casa Grande, no Guarujá, a I Conferência Estadual dos Advogados de São Paulo. Participam da solenidade de abertura o pr...
OAB/SP abre hoje conferência estadual na baixada santista
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