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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Precatorios

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Caviar, rapadura, jabuticabas e precatórios

Precatório é uma palavra que deriva do latim que significa "deprecare" ou requisitar algo.

... existe: Segundo dados da Comissão de Precatórios da OABSP7 "há R$ 9 bilhões em depósitos judiciais disponíveis para serem exclusivamente utilizados no pagamento das dívidas com os servidores públicos. Se utilizados estes recursos, um terço da dívida total...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de março de 2013

OAB apresenta sugestões para pagamento dos precatórios

STF julgou parcialmente inconstitucional EC/09.

...sugestões apresentadas pela Comissão de Precatórios da OAB para a dívida acumulada de precatórios: a) A reestruturação, a longo prazo, de todas as dívidas judiciais públicas (estaduais e municipais), necessariamente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de março de 2013

OAB/SP sugere alternativas para pagamento de precatórios

Sugestões foram encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem.

...Costa; pelo presidente da Comissão de Precatórios da seccional, Marcelo Gatti Lobo, e seu vice, Marco Antônio Innocenti. No documento, eles pedem que o Conselho Federal da OAB encaminhe as sugestões ao relator da ADIn,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

OAB/SP vai ingressar com ADIn no Supremo contra Pec dos Precatórios

Diante da aprovação pelo Senado Federal da PEC dos Precatórios, que fixa novas regras para pagamento de precatórios, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP e da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais do...