O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Prevencao

Magistrado havia solicitado afastamento da servidora por preocupações com produtividade devido à licença-maternidade.

Tribunal determinou apuração dos fatos pela comissão de prevenção do assédio e discriminação.

Será instaurada revisão disciplinar para analisar pena de censura imposta ao juiz pelo TRF-5.

O Supremo Tribunal Federal determinou que o prazo para propositura do incidente de arguição de suspeição dos Ministros é de 5 dias contrariando o art. 146 do Código de Processo Civil de 2015 que fixa em 15 dias. Analisaremos a criação da “d...