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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Prevencao
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
TJ/PA reverte exoneração "por produtividade" de servidora grávida
Magistrado havia solicitado afastamento da servidora por preocupações com produtividade devido à licença-maternidade.
... estaria sendo analisado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação no 1º Grau e pela Corregedoria-Geral de Justiça, aguardando-se o retorno das providências tomadas.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de outubro de 2024
Juiz do TJ/PA pede exoneração de servidora grávida por “produtividade”
Tribunal determinou apuração dos fatos pela comissão de prevenção do assédio e discriminação.
... apuração dos fatos pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau”.
Leia a nota do Tribunal:
“Diante da repercussão do pedido de exoneração requerido pelo juízo da 4ª Vara Cível e Criminal...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de junho de 2024
CNJ afasta magistrado do RN acusado de importunação sexual
Será instaurada revisão disciplinar para analisar pena de censura imposta ao juiz pelo TRF-5.
... vítimas, que procurou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia.
Depois dela, outras cinco vítimas prestaram depoimento no sentido de que o magistrado apresentara conduta inadequada, imprópria e constrangedora.
No...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
A “declaração tácita” de “irregimentalidade” do art.146 do CPC de 2015 pelo STF
O Supremo Tribunal Federal determinou que o prazo para propositura do incidente de arguição de suspeição dos Ministros é de 5 dias contrariando o art. 146 do Código de Processo Civil de 2015 que fixa em 15 dias. Analisaremos a criação da “d...
...l da 1ª Região criou a “Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação” por meio da Portaria da Presidência 304/2021 ao mesmo tempo em que obstruíam as produções de provas nos autos da ação popular e da ação...