O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Reforma
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Reforma

/coluna/german-report
terça-feira, 1/12/2020

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

... diretamente os contratos, a Comissão de Reforma optou por positivar a figura na parte geral dos contratos, mais precisamente no § 313 localizado no Título 3 que trata das relações obrigacionais oriundas do contrato, Subtítulo 3 (Adaptação e extinção...
Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg
/depeso
terça-feira, 29/9/2020

Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos

Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

...u grande preocupação da Comissão de Reforma na delimitação dessa matéria, relegando ao magistrado o estrito cumprimento das claras disposições legais. Se o código anterior possibilitou uma interpretação aberta do instituto dos honorários sucumbenciais,...
Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

...a e secretária-geral da Comissão de Reforma instituída pelo Ministério da Justiça, ao passar pela Praça dos Três Poderes, tendo ao lado o resplendor daquelas iluminadas palmeiras altivas, ao ouvir a palavra entusiasmada de Walter Ceneviva, pensei: "Com...
Professor Walter Ceneviva
/amanhecidas
segunda-feira, 10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de abril de 2017.

...professor da USP e membro da Comissão de Reforma da LFR do Ministério da Fazenda. O evento é aberto ao público e gratuito. (Clique aqui) Crise Imobiliária A AASP realiza, de 24 a 27/4, o curso "Crise Imobiliária e o...
MIGALHAS nº 4.089
/quentes
quarta-feira, 29/3/2017

Resultado do sorteio da obra "Terrorismo"

A obra consiste em não transformar a guerra contra o terrorismo em outro terrorismo, de natureza jurídica.

...María no Peru, foi membro da Comissão de Reforma do CP, foi promotor de Justiça, é juiz de Direito e advogado.Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça em SP, professor de Penal da Escola Superior do Ministério Público...
Resultado do sorteio da obra "Terrorismo"
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quinta-feira, 18/12/2014

OAB/SP anuncia ações sobre o novo CPC

Seccional realizará força-tarefa para esclarecer dúvidas dos advogados.

...legal. O presidente da Comissão de Reforma do CPC da OAB/SP e Diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci, entende que a OAB tem importante papel na disseminação do novo Código, uma vez que haverá...
OAB/SP anuncia ações sobre o novo CPC
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quarta-feira, 12/6/2013

Sucumbência recursal no novo CPC e outras considerações

Comissão de Reforma do CPC tenta transformar em lei a obrigação do recorrente, que perdeu totalmente seu recurso, de indenizar a parte contrária, com novas sucumbências.

...cíveis. Essa verdade foi constatada pela Comissão de Reforma do CPC. Palmas, portanto, para a referida Comissão, em especial para seu presidente, o Min. Luiz Fux, do STF, que deve ter tido algum trabalho para convencer...
Sucumbência recursal no novo CPC e outras considerações
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quinta-feira, 6/9/2012

Senado anuncia cronograma de reforma do CDC

Apresentação de emendas será aceita até 28 de setembro.

...Senado fixou o calendário da Comissão Especial de Reforma do CDC, presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg. A apresentação de emendas, aberta em 31 de agosto, será aceita até 28 de setembro deste ano. Os relatórios...
Senado anuncia cronograma de reforma do CDC
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sexta-feira, 23/3/2012

STJ encaminha PEC que institui relevância Federal em REsp na Corte

Sugestão foi encaminhada pela Comissão de Reforma do CPC do TJ/RS.

...Teori Albino Zavascki, que presidia a Comissão de Reforma do CPC, no âmbito do STJ. Este, por sua vez, acolheu a proposta, submetendo ao pleno do STJ, que a aprovou por unanimidade. Em razão disso Ari Pargendler levou a...
STJ encaminha PEC que institui relevância Federal em REsp na Corte
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sábado, 25/2/2012

Audiência pública sobre CP discute criminalização do enriquecimento ilícito de servidores

Maioridade penal, aborto e o aumento da pena máxima também pautaram a reunião.

...foram gravadas para posterior análise da Comissão de Reforma do CP. O aborto foi o tema mais discutido durante a audiência. Para o ministro Gilson Dipp, não haverá restrições para as propostas apresentadas pelos...
Audiência pública sobre CP discute criminalização do enriquecimento ilícito de servidores
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segunda-feira, 5/12/2011

Comissão especial de juristas começa a desenhar proposta de novo CP

A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do CP reuniu-se na última sexta-feira, 2, para apresentar as primeiras mudanças, reunidas pelas subcomissões temáticas, a serem propostas. As sugestões aind...

...em outubro deste ano, a Comissão de Reforma do CP do Senado é formada por 16 juristas e dividida em grupos que estudarão a parte geral do Código; a parte especial, que trata dos crimes e das penas; e a chamada legislação...
Comissão especial de juristas começa a desenhar proposta de novo CP
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domingo, 6/11/2011

Desproporção de penas é um dos principais desafios na reforma do CP

A desproporção das penas, a grande quantidade de leis especiais e a inadequação de grande parte das leis penais à realidade são alguns dos principais desafios enfrentados pelos dois colegiados.

...colegiados. Instalada em outubro, a Comissão de Reforma do CP do Senado é formada por 16 juristas e dividida em grupos que estudarão a parte geral do código; a parte especial, que trata dos crimes e das penas; e a chamada...
Desproporção de penas é um dos principais desafios na reforma do CP
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terça-feira, 10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

...juristas debate anteprojeto do novo CPP - clique aqui. 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto - clique aqui. 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater...
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
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sexta-feira, 8/4/2011

Plenário da Câmara aprova PL que permite ao juiz adotar alternativas à prisão preventiva

Os juízes terão novas opções de medidas cautelares além da prisão preventiva, atualmente a única medida prevista em lei para garantir o regular andamento do processo penal. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 7, o PL 4.208/01 (clique aqui...

...do novo CPP - clique aqui. 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto - clique aqui. 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP -...
Plenário da Câmara aprova PL que permite ao juiz adotar alternativas à prisão preventiva
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terça-feira, 22/2/2011

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou ontem, 21/2, três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus i...

...Comissão de Reforma do CPC; da Comissão de Reforma do CPP e da Comissão de elaboração da LEP. José Antonio Dias Toffoli O ministro nasceu em Marília, em 1967. Formou-se em Direito pelas Arcadas (1986-...
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quarta-feira, 2/2/2011

Presidente da OAB/SP elogia indicação de Fux para o STF

“Ao longo de sua carreira no Judiciário, o ministro Luiz Fux reuniu uma ampla experiência, atuando como advogado, promotor e magistrado. Essa vivência certamente é um atributo a mais que o credencia a realizar um trabalho de envergadura e ...

...Recentemente , presidiu a Comissão de Reforma do CPC do Senado. Sobre a carreira na magistratura comentou "como magistrado, primeiro procuro ver qual é a solução justa. E depois, procuro uma roupagem jurídica para essa...
Presidente da OAB/SP elogia indicação de Fux para o STF
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segunda-feira, 31/1/2011

OAB consegue vitórias na redação do futuro CPP

O presidente da Comissão Nacional da OAB de Análise do Projeto do CPP, Rene Ariel Dotti, informou hoje, 31/1, ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que a Comissão conquistou duas grandes vitórias na redação final do substitutivo ...

...do novo CPP - clique aqui. 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto - clique aqui. 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP -...
OAB consegue vitórias na redação do futuro CPP
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quarta-feira, 22/12/2010

Senado disponibiliza a redação final do CPP

Já está disponível a redação final do CPP. O substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB/ES) ao PLS 156/09, com o novo Código foi aprovado no último dia 7.

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Senado disponibiliza a redação final do CPP
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quarta-feira, 8/12/2010

Plenário do Senado aprova novo CPP

O Senado aprovou na ontem, 7/12, em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB/ES) ao PLS 156/09 (clique aqui), com o novo CPP. Assinada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP), a proposta é fru...

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Plenário do Senado aprova novo CPP
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terça-feira, 7/12/2010

OAB/SP defende mudanças no projeto do CPP

Diante da votação pelo plenário do Senado, hoje, 7/12, do projeto de reforma do CPP, a OAB/SP divulgou nota oficial, defendendo a manutenção do HC, a redução do prazo de monitoramento telefônico para 30 dias, a manutenção da presença do Jud...

...do novo CPP - clique aqui. 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto - clique aqui. 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP -...
OAB/SP defende mudanças no projeto do CPP
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