TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Comissao De Reforma

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Reforma

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de maio de 2010

OAB/SP propõe e ministro Fux acata a proposta de tornar obrigatória presença do advogado nos juizados especiais

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participou ontem, 4/5, da reunião da Frente Parlamentar dos Advogados com a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, presidida pelo ministro do STJ, Luiz Fux, no Plenário 10, anexo ...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participou ontem, 4/5, da reunião da Frente Parlamentar dos Advogados com a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, presidida pelo ministro do STJ, Luiz Fux, no Plenário 10, anexo ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de abril de 2011

Plenário da Câmara aprova PL que permite ao juiz adotar alternativas à prisão preventiva

Os juízes terão novas opções de medidas cautelares além da prisão preventiva, atualmente a única medida prevista em lei para garantir o regular andamento do processo penal. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 7, o PL 4.208/01 (clique aqui...

...do novo CPP - clique aqui. 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto - clique aqui. 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP -...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Plenário do Senado aprova novo CPP

O Senado aprovou na ontem, 7/12, em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB/ES) ao PLS 156/09 (clique aqui), com o novo CPP. Assinada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP), a proposta é fru...

...do novo CPP - clique aqui. 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto - clique aqui. 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP -...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de março de 2012

STJ encaminha PEC que institui relevância Federal em REsp na Corte

Sugestão foi encaminhada pela Comissão de Reforma do CPC do TJ/RS.

... sugestão foi encaminhada pela Comissão de Reforma do CPC do TJ/RS. A PEC da relevância Federal em REsp transforma o parágrafo único do artigo 105 em parágrafo 2º e introduz o parágrafo 1º com a seguinte redação: No recurso especial o recorrente deverá...