O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Reforma

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. Depois, em discurso, defendeu o protagonismo do Congresso Nacional e destacou a importância do respeito às instituições para o desenvolvimento do país. "Durante 30 anos tiraram as prerrogativa...

Advogado especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Bonini critica o excesso de reformas da lei 9.504/97 e a forma como são feitas as alterações, sem a participação da comunidade jurídica e de modo açodado. Ele sugere a criação de uma comissão permanente para revisão da legislação eleitoral.

O vice-presidente da Comissão Especial da OAB de Estudo do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil afirma que alguns pontos da reforma do Código oferecem um poder extremo aos magistrados, o que pode trazer prejuízos aos jurisdicionados.

Leia mais: