O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Reforma Do Codigo De Processo Penal

Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo CPP seja aprovado da forma como está. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram ontem, 18/8, da re...

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promoção especial para os fiéis leitores. A regra é: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...