O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Reforma Do Codigo De Processo Penal

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo CPP seja aprovado da forma como está. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram ontem, 18/8, da re...

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...