O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Regimento

A sustentação será possível em agravo de instrumento contra decisão que julga parcialmente o mérito e em processos de recuperação e falência.

As mudanças partem do crescimento exponencial da pauta do pleno em detrimento da diminuição da pauta das turmas.

Nessas quatro mil edições de Migalhas, sempre fizemos questão de acompanhar de perto o que acontece nos principais tribunais superiores do país. E, especialmente nos últimos anos, redobramos nossos esforç...

Justiça cearense reconheceu a legitimidade da Defensoria Pública para atuar como ‘custos vulnerabilis'.