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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Regimento

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

STJ pode passar a usar “tarja de prescrição” em processos

Proposta é do ministro Herman Benjamin.

...adolescentes. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Comissão de Regimento Interno, pediu cópia da ata para reunião das proposições e inserção de proposta de emenda regimental.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

STJ debate vista de ministro ausente que se declara habilitado a votar

Questão foi enfrentada em AP no início do ano e retomada pela Corte na 1ª sessão do 2º semestre.

...propôs a formulação de sugestão para a Comissão de Regimento, adiantando que, se a QO fosse colocada naquele momento, de qualquer forma pediria vista. Diante do debate acalorado, a sessão foi encerrada sem a Corte...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de junho de 2016

STF - Marco Aurélio, em duro ofício a Lewandowski, renuncia à presidência da Comissão de Regimento Interno: "Os tempos são muito estranhos"

Ontem, o STF divulgou a pauta da sessão administrativa. Um dos itens, na visão do ministro Marco Aurélio, envolvia mudança regimental.A questão tratava ...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.

...com o ministro Salomão, presidente da Comissão de Regimento, procurou-se entrar num consenso, contemplando todos os pontos possíveis. Após observação do ministro Raul Araújo quanto à redação da emenda, a Comissão fará...