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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Seguranca

domingo, 16 de julho de 2023

RJ indenizará família de médico assassinado durante assalto

Desembargadores mantiveram sentença de 1ª instância, concluindo que o crime ocorreu por mau funcionamento do serviço público, devido a ausência de segurança pública no local.

... manifestações organizadas pela ONG Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio de Janeiro. Processo: 0105677-84.2018.8.19.0001 Leia o acórdão. Informações: TJ/RJ.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de maio de 2016

MIGALHAS nº 3.859

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.

...Segundo o presidente da Comissão de Segurança do TJ, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, com a resolução, membros do MP, da Defensoria Pública e da OAB também terão de passar pela fiscalização com o objetivo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de abril de 2016

CNJ publica resolução que renova normas do sistema nacional de segurança do Judiciário

As novas normas alteram a resolução 176/13 para facilitar o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança.

...federação, e devem integrar a Comissão de Segurança do respectivo tribunal.A segunda alteração reativa o artigo 5 para instituir no CNJ o Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário, que atuará sob a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Polícia Civil inclui medidas cautelares em ficha criminal

Após solicitação da OAB SP, a Polícia Civil paulista incluiu em seu sistema de informação um campo específico que mostra as medidas cautelares restritivas aplicadas pela Justiça a cada cidadão. O delegado-geral da policia civil de SP, Marco...

...até quatro anos de prisão. Na ocasião, o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB determinou a instauração do Processo 4.321/11, convertido em diligência para constatação das informações e falou com o Delegado...