O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Seguranca

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terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... deliberações conferidas à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) - artigo 6º, inciso VI; artigo 10; artigo 14, incisos IV, VIII, XX e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º; artigo 16, inciso III do parágrafo 1º e parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º 6º e 7º ; artigos 30,...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
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quarta-feira, 27/1/2021

Precisamos falar sobre biossegurança

Neste artigo discute-se a importância da biossegurança no cenário nacional e internacional, realçada pelo atual contexto da pandemia provocada pela covid-19.

...a – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB.  A referida lei tem impactos sanitários, culturais, ambientais, econômicos e sociais, abrangendo o uso de organismos geneticamente modificados...
Precisamos falar sobre biossegurança
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quarta-feira, 15/4/2020

A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra

Discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os popularmente denominados “embargos de obra”, o que enseja a aplicação da exceção de contrato não cumprido

...a – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a lei 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a medida provisória 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16...
A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra
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quinta-feira, 5/12/2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

... Biossegurança (CNBS), da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e da Política Nacional de Biossegurança (PNB). No entanto, há projeto de lei (PL) em tramitação sob a forma do (PL) da Câmara dos Deputados 1184/03, ao qual foram apensados outros 18 PL’s. Até a...
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
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quinta-feira, 7/11/2019

A nova técnica de edição genética CRISPR impõe debate sobre limites nas modificações da espécie

Se o Direito não é capaz de conter o apetite da ciência, faz-se necessário fomentar o debate sobre este desafiante tema, com coragem e profundidade.

... precisam ser aprovadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que avalia a segurança biológica dos organismos transgênicos em relação aos demais seres vivos e meio ambiente como um todo. Na esfera da alteração genética humana, o debate ainda precisa ser...
A nova técnica de edição genética CRISPR impõe debate sobre limites nas modificações da espécie
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terça-feira, 10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.

...Segundo o presidente da Comissão de Segurança do TJ, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, com a resolução, membros do MP, da Defensoria Pública e da OAB também terão de passar pela fiscalização com o objetivo...
MIGALHAS nº 3.859
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terça-feira, 12/4/2016

CNJ publica resolução que renova normas do sistema nacional de segurança do Judiciário

As novas normas alteram a resolução 176/13 para facilitar o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança.

...federação, e devem integrar a Comissão de Segurança do respectivo tribunal.A segunda alteração reativa o artigo 5 para instituir no CNJ o Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário, que atuará sob a...
CNJ publica resolução que renova normas do sistema nacional de segurança do Judiciário
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terça-feira, 29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal.

...nesta Corte, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto e presidente da 2ª turma. Bacharelou-se em Direito pela PUC/RJ em 1983. Concluiu o mestrado na...
Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ
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sexta-feira, 14/8/2015

Novidades no compliance ambiental no Brasil

Com a lei anticorrupção (12.846/13), instrumentos de compliance passaram a abordar o atendimento a normas ambientais nacionais e internacionais.

...Biossegurança emitidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (quando for o caso), etc.Apesar de tais normas terem natureza estritamente autorregulatória e serem destinadas a instituições financeiras,...
Novidades no compliance ambiental no Brasil
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...nesta Corte, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto e presidente da 2ª turma. No período de 2005 a 2013, foi professor de Direito Civil da graduação...
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
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terça-feira, 10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.

...nesta Corte, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto e presidente da 2ª turma. No período de 2005 a 2013, foi professor de Direito Civil da graduação...
Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ
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sexta-feira, 6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.

...3ª região, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para juiz Federal substituto e presidente da 2ª turma. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduação em Direito...
STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março
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domingo, 17/8/2014

Programado para matar

A população exige do poder público a prática de atos preventivos para a preservação da saúde, levando-se em consideração que é direito de todos e dever do Estado, conforme determinação constitucional.

...transmissores da dengue. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBio) aprovou a liberação comercial do mosquito transgênico, mas cabe ainda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) emitir autorizações e...
Programado para matar
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terça-feira, 29/7/2014

Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.

...3ª região, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para juiz Federal substituto e presidente da 2ª turma. Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região Graduação em Direito...
Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima
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domingo, 7/10/2012

Contratos de parceria firmados no exterior não precisam de apresentação prévia ao Cade

Cade só exige a a notificação quando as operações dadas em países estrangeiros produzem efeitos econômicos no mercado brasileiro.

...após aprovação da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. O Cade contestou os argumentos, alegando que a operação das empresas afeta o mercado de desenvolvimento de novas variedades de milho geneticamente...
Contratos de parceria firmados no exterior não precisam de apresentação prévia ao Cade
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sexta-feira, 8/6/2012

TRT da 1ª região cria comissão de segurança para magistrados

Grupo terá competência para elaborar o plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco.

...ameaças e atentados a magistrados. A Comissão Permanente de Segurança será formada pelo seguintes membros: desembargador do Trabalho do TRT da 1ª região; juiz do Trabalho indicado pela Amatra da 1ª região; juiz do...
TRT da 1ª região cria comissão de segurança para magistrados
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quarta-feira, 6/6/2012

MIGALHAS nº 2.890

Quarta-feira, 6 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.890 - Fechamento às 9h55. "Na mulher louva-se a virtude e deseja-se a fragilidade." Cameron Multitasking, pra quê ? As mulheres, em geral, nascem com a capacidade de fazer muitas...

...da 1ª região instituiu a Comissão Permanente de Segurança, com objetivo de reforçar a proteção de magistrados. TJ/SP A eleição para quatro vagas no Órgão Especial do TJ/SP teve sua data alterada para o dia 26/6....
MIGALHAS nº 2.890
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sexta-feira, 16/12/2011

Sancionada lei que cria Fundo de Financiamento à Exportação

Foi sancionada pela presidente Dilma a lei 12.545/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação como forma de incentivar a indústria nacional.

...Observatório Nacional, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e até 4 (quatro)...
Sancionada lei que cria Fundo de Financiamento à Exportação
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sexta-feira, 14/10/2011

Polícia Civil inclui medidas cautelares em ficha criminal

Após solicitação da OAB SP, a Polícia Civil paulista incluiu em seu sistema de informação um campo específico que mostra as medidas cautelares restritivas aplicadas pela Justiça a cada cidadão. O delegado-geral da policia civil de SP, Marco...

...até quatro anos de prisão. Na ocasião, o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB determinou a instauração do Processo 4.321/11, convertido em diligência para constatação das informações e falou com o Delegado...
Polícia Civil inclui medidas cautelares em ficha criminal
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domingo, 12/6/2011

CNI questiona no STF lei paulista que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos

A CNI ajuizou, no STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4619, na qual pede a suspensão liminar da Lei nº 12.274/2010, do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos. No mérito, pede a declaração de...

...mencionado porcentual pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, órgão colegiado multidisciplinar responsável, conforme a lei 11.105/2005, pelo estabelecimento de normas de segurança e pela autorização para...
CNI questiona no STF lei paulista que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos
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