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O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Deputados do Brasil

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Maioria do STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado

Duarte Júnior acusou Zambelli de injúria após ela ter o mandado "tomar no c*" durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

... durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em abril do ano passado. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu que a conduta de Zambelli está protegida pela imunidade parlamentar material, prevista no...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Comissão da Câmara aprova PL de proteção a advogado que sofre ameaça

A matéria seguirá para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, em caráter conclusivo.

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou PL que modifica o Estatuto da Advocacia para incluir medidas de proteção a advogados que enfrentam ameaças, coação ou violência no exercício de sua profissão. Agora, a matéria seguirá para a CCJ - Comissão de Constituição...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 13 de outubro de 2023

Reconhecimento facial em condomínios e estádios de futebol

Evidente que a tecnologia em comento tende a ser positiva e visa modernizar e aprimorar o processo de acesso em estádios de futebol, eventos esportivos em geral e condomínios, por exemplo, onde há grande circulação de pessoas, garantindo ma...

... recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a implementação do sistema pelos estádios, cabendo exclusivamente,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Daniel Silveira é eleito para Comissão de Segurança Pública da Câmara

O colegiado é responsável, entre outros, pela análise do recebimento, avaliação e investigação de denúncias que afetem a segurança pública e do sistema penitenciário, legislação penal e processual penal.

...o 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27. A comissão ainda elegeu o deputado Aluisio Mendes para presidi-la e o deputado Junio Amaral como 2º vice-presidente. "Esta Mesa tem 100% de compromisso com as pautas tão caras ao Brasil,...