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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Seguridade Social

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Migalhas Quentes
sábado, 8 de maio de 2010

Comissão da Câmara aprova exigência de atestado médico para modelo desfilar

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que exige a apresentação de atestados médicos para que modelos possam participar de desfiles, eventos e campanhas. A proposta também obriga as agências a oferecer acompanh...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que exige a apresentação de atestados médicos para que modelos possam participar de desfiles, eventos e campanhas. A proposta também obriga as agências a oferecer acompanh...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Comissão de Seguridade da Câmara aprova redução de tributos de medicamentos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem, 16/9, o PL 6084/05, do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que estabelece a isenção da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre operações com medicamentos de uso humano. A ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem, 16/9, o PL 6084/05, do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que estabelece a isenção da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre operações com medicamentos de uso humano. A ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Representantes do IAB debatem temas atuais da advocacia brasileira

Discussões aconteceram na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo/SP.

...reformas. Para a presidente da Comissão de Seguridade Social, que tratou da reforma da previdência, afirmou que "o desmonte que está sendo promovido na previdência". Em seguida, o presidente da Comissão de Direito do...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Advogado apoia criação do Estatuto das Famílias

Na última quarta-feira, 15/10, a CCJ da Câmara aprovou o texto substitutivo do projeto que cria o Estatuto das Famílias, antes aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

...Famílias, antes aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto retira do CC os trechos que estabeleceram as mais recentes mudanças no âmbito do Direito de Família, especificamente a regulamentação das...