TUDO SOBRE
Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.321 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : MBA Treinamentos (Clique aqui) _________________ _____________ ...
A OAB/SP e a Subsecção de Guaratinguetá, divulgaram ontem, 15/1, Nota Pública conjunta lamentando e repudiando o assassinato do advogado Marcelo Patrício Silva Moreira e cobrando agilidade das autoridades na apuração do crime.
Ao constatar fraude com objetivo de prejudicar futuros credores, é possível a procedência de ação pauliana mesmo para doações ocorridas antes da constituição do débito. A decisão unânime, da 21ª Câmara Cível do TJ/RS, anulou doação de imóve...
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional