TUDO SOBRE
A divergência sobre o inquérito das fake news é discutida, destacando a relevância do Congresso Nacional e das PECs 28/23 e 50/23 na preservação de suas competências.
A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.
Constituição atual destaca-se por valorizar direitos individuais e sociais, garantir independência entre os poderes e ampliar o papel do Poder Judiciário.
Uma visualização histórica que permita a cada um avaliar os fundamentos do passado – majoritariamente desconhecidos -, que hoje voltam ao debate nacional.