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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Sistematizacao

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Sobre o inquérito das fake news

A divergência sobre o inquérito das fake news é discutida, destacando a relevância do Congresso Nacional e das PECs 28/23 e 50/23 na preservação de suas competências.

A divergência sobre o inquérito das fake news é discutida, destacando a relevância do Congresso Nacional e das PECs 28/23 e 50/23 na preservação de suas competências.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Constituição de 1988: Três décadas de progresso e perspectivas para o futuro

A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.

A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de março de 2024

A importância da Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação

Constituição atual destaca-se por valorizar direitos individuais e sociais, garantir independência entre os poderes e ampliar o papel do Poder Judiciário.

Constituição atual destaca-se por valorizar direitos individuais e sociais, garantir independência entre os poderes e ampliar o papel do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

O debate na Constituinte de 1988 sobre a forma de composição e mandato aos ministros da Suprema Corte

Uma visualização histórica que permita a cada um avaliar os fundamentos do passado – majoritariamente desconhecidos -, que hoje voltam ao debate nacional.

Uma visualização histórica que permita a cada um avaliar os fundamentos do passado – majoritariamente desconhecidos -, que hoje voltam ao debate nacional.