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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Sistematizacao

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Governo nomeia membros para grupos técnicos da reforma tributária

Publicação do DOU desta quarta-feira, 24, traz a nomeação dos membros que vão compor o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária. O grupo está separado por temas, de forma a discutir de forma mais detalhada...

... cada quesito. São eles: Comissão de Sistematização; Grupo de Análise Jurídica; Grupos Técnicos; e Equipe de Quantificação. O objetivo da criação desse programa é auxiliar na elaboração das futuras leis complementares que regulamentarão os pontos ainda não...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Revista VEJA entrevista o jurista Saulo Ramos

Jabuticabas Jurídicas   A edição 2036 da Revista VEJA, de 28 de novembro de 2007, publica entrevista com o ilustre jurista Saulo Ramos. Confira abaixo na íntegra.     ________________________ Jabutica...

Jabuticabas Jurídicas   A edição 2036 da Revista VEJA, de 28 de novembro de 2007, publica entrevista com o ilustre jurista Saulo Ramos. Confira abaixo na íntegra.     ________________________ Jabutica...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...Bernardo Cabral: "Eu trabalhei pelo Parlamentarismo na Comissão de Sistematização, nós aprovamos. Quando derrubaram, e ficou o presidencialismo por uma emenda do [senador] Humberto Lucena, eu disse a ele que precisava...