O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Sistematizacao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Sistematizacao

/depeso
segunda-feira, 27/7/2020

Breve introdução à Constituição de 1988

Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?

..., 24 subcomissões e uma Comissão de Sistematização. No decorrer dos trabalhos surgiram 20.791 emenda e foram realizadas 182 audiências publicas. Foi intensa a atuação de lobistas defendendo interesses corporativos. Na vigência da Constituição foram depostos...
Breve introdução à Constituição de 1988
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segunda-feira, 3/6/2019

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

... das oito Comissões, da Comissão de Sistematização e do Plenário, com poder revisional de todos os trabalhos, por força do grupo formado sob a liderança de Roberto Cardoso Alves, a Carta da República foi promulgada em 5 de outubro de 1988.  O Título IV foi...
30 anos do STJ
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...Bernardo Cabral: "Eu trabalhei pelo Parlamentarismo na Comissão de Sistematização, nós aprovamos. Quando derrubaram, e ficou o presidencialismo por uma emenda do [senador] Humberto Lucena, eu disse a ele que precisava...
Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
/quentes
sábado, 13/5/2017

TJ/PE aprova 63 novas súmulas

Confira os verbetes.

...abril, foram compiladas pela Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais, presidida pelo desembargador Erik Simões. Os verbetes, relatados pelo desembargador Jones Figueirêdo, resultam da...
TJ/PE aprova 63 novas súmulas
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terça-feira, 5/10/2010

Dia da Promulgação da Atual Constituição Brasileira

A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção. Quando a cerimônia foi enc...

...Afonso Arinos, presidente da Comissão de Sistematização. Antes da instalação da Constituinte, Afonso Arinos havia liderado uma comissão de notáveis que foi designado por Sarney para apresentar um anteprojeto para a nova...
Dia da Promulgação da Atual Constituição Brasileira
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
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quarta-feira, 14/10/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/TO

TJ/TO TJ/TO é comandado pela desembargadora Willamara Leila de Almeida História* Ao ser desmembrado de Goiás, TO recebeu uma herança no mínimo amarga : para um território de 286.966 km2, aproximadamente 1.100.000 hab...

TJ/TO TJ/TO é comandado pela desembargadora Willamara Leila de Almeida História* Ao ser desmembrado de Goiás, TO recebeu uma herança no mínimo amarga : para um território de 286.966 km2, aproximadamente 1.100.000 hab...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/TO
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terça-feira, 22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)
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segunda-feira, 26/11/2007

Revista VEJA entrevista o jurista Saulo Ramos

Jabuticabas Jurídicas   A edição 2036 da Revista VEJA, de 28 de novembro de 2007, publica entrevista com o ilustre jurista Saulo Ramos. Confira abaixo na íntegra.     ________________________ Jabutica...

Jabuticabas Jurídicas   A edição 2036 da Revista VEJA, de 28 de novembro de 2007, publica entrevista com o ilustre jurista Saulo Ramos. Confira abaixo na íntegra.     ________________________ Jabutica...
Revista VEJA entrevista o jurista Saulo Ramos
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sexta-feira, 24/8/2007

IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional

Projeto IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família vai finalizar e encaminhar o projeto do Estatuto das Famílias em setembro ao Congresso Naci...

Projeto IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família vai finalizar e encaminhar o projeto do Estatuto das Famílias em setembro ao Congresso Naci...
IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional
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quarta-feira, 25/7/2007

Nelson Jobim toma posse como ministro da Defesa na tarde de hoje

Ministério da Defesa Nelson Jobim toma posse como ministro na tarde de hoje O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, tomará posse na tarde de hoje, às 16h, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Pr...

Ministério da Defesa Nelson Jobim toma posse como ministro na tarde de hoje O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, tomará posse na tarde de hoje, às 16h, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Pr...
Nelson Jobim toma posse como ministro da Defesa na tarde de hoje
/amanhecidas
segunda-feira, 6/11/2006

MIGALHAS nº 1.530

Segunda-feira, 6 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.530 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da...

MIGALHAS nº 1.530
MIGALHAS nº 1.530
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quarta-feira, 26/3/2003

Migalhas nº 644

Quarta-feira, 26 de março de 2003  - nº 644 - Fechamento às 9h22.       "Eu antes tinha querido ser os outros para conhecer o que não era eu.    Entendi então que eu já tinha sido os outros e isso era fácil.    Minha experiência maio...

Migalhas nº 644
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