O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Transparencia
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Transparencia

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segunda-feira, 1/2/2021

Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado

O senador foi eleito com 57 votos. Atrás, na disputa, ficou a senadora Simone Tebet, que obteve 21 votos.

... como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança. Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.
Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado
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segunda-feira, 18/1/2021

Cade aponta ao Senado e TCU práticas anticoncorrenciais no projeto do Estatuto da Segurança Privada

O projeto tem pontos polêmicos, como aquele que veda que instituições financeiras tenham participação no capital de empresas especializadas em segurança privada.

... relator do substitutivo na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), optou por remover a proibição, com o argumento de que a regra reduziria as possibilidades de concorrência, além de prejudicar os consumidores....
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quinta-feira, 12/9/2019

CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.

...a proposta segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa. Para estabelecer a previsão, o projeto inclui no Código o artigo 89-A. Ao atribuir força de título executivo extrajudicial aos acordos, de acordo com a Agência Senado, o...
CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial
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quinta-feira, 30/5/2019

Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado

Senadores rejeitaram ponto que permitia indicação política para cargos de direção nas estatais.

... texto no último dia 21, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, retirou o trecho que possibilitaria essas nomeações. Na mesma linha, os senadores, na votação em plenário desta quarta, rejeitaram...
Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado
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segunda-feira, 11/2/2019

PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S

Notícia foi encaminhada ao TCU, que auditou a arrecadação e aplicação de recursos pelas entidades.

... ex-parlamentar, que presidiu a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, pediu a adoção de providências a partir do resultado de auditoria operacional realizada pelo próprio TCU nas entidades do Sistema...
PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S
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sexta-feira, 16/11/2018

Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

...ainda vai ser analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). PLC 124/14
Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque
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quarta-feira, 11/7/2018

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

PLS 397/11 permite que candidato aprovado na primeira fase, mas reprovado na segunda, possa fazer apenas a fase reprovada em duas edições da prova.

...agora para a análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC. PLS 397/11 Confira o relatório aprovado.
Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
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segunda-feira, 16/4/2018

Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária

Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária.

...audiência pública realizada dia 11/4/2018 pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. A íntegra do estudo que apresentei está disponível, bem como o vídeo...
Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária
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segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...Constitucional Convidado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, o advogado Saul Tourinho Leal, em audiência pública, debateu assuntos relacionados ao...
MIGALHAS nº 4.337
Sistema S  - TV Senado
TV Migalhas
segunda-feira, 16/4/2018

Sistema S - TV Senado

Audiência pública realizada dia 11/4/18 pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal.

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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultor ·         Comissão Especial de Transparência e Acesso à Informação LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND Presidente FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB Membro GISELA GONDIN RAMOS Membro JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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quinta-feira, 12/12/2013

Pesquisa mostra como as OABs adotam a lei de acesso à informação

Migalhas fez um levantamento sobre a maneira como elas disponibilizam documentos referentes a balanços financeiros. Confira.

Migalhas fez um levantamento sobre a maneira como elas disponibilizam documentos referentes a balanços financeiros. Confira.
Pesquisa mostra como as OABs adotam a lei de acesso à informação
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quinta-feira, 12/12/2013

MIGALHAS nº 3.268

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.268 - Fechamento às 9h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia José Del Chiaro (Clique aqui) ______________________________ ...

MIGALHAS nº 3.268
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sexta-feira, 22/2/2013

OAB manifesta apoio ao CARF e defende direito de contribuintes

59 ações na JF questionam decisões do Conselho.

...presentes o presidente da Comissão de Transparência e Acesso à Informação, o conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand; os presidentes das Seccionais da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Mato Grosso do Sul,...
OAB manifesta apoio ao CARF e defende direito de contribuintes
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sábado, 2/2/2013

OAB cria Comissão de Transparência e Acesso à Informação

Comissão será presidida pelo conselheiro Federal Luiz Cláudio Allemand.

...OAB. Além de Allemand integrarão a Comissão de Transparência e Acesso à Informação os conselheiros Federais da OAB José Alberto Simonetti (AM), José Luis Wagner (Amapá), Walter de Agra Junior (PB), Francisco Torres...
OAB cria Comissão de Transparência e Acesso à Informação
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