O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Tributacao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Tributacao

/amanhecidas
segunda-feira, 23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

...foi nomeado coordenador da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara de Comércio e Indústria França Brasil, no RJ (CCIFB-RJ). A comissão tem por objetivo promover a análise e discussão de temas tributários e financeiros,...
MIGALHAS nº 4.342
/depeso
terça-feira, 22/9/2015

Princípio da estrita legalidade tributária e função extrafiscal

Allan Moraes

A doutrina atual discute em que medida a justificativa do aumento ou redução dos tributos é critério apropriado para aferição da validade das exigências tributárias cuja função extrafiscal tem proeminência em relação à função arrecadatória.

...Direito Tributário e membro da Comissão de Estudos de Tributação e Finanças Públicas do IASP.
Princípio da estrita legalidade tributária e função extrafiscal
/quentes
sexta-feira, 20/9/2013

OAB é a favor de PL que equipara advogado à sociedade para efeitos tributários

O documento foi entregue ao autor da proposta, deputado Aelton Freitas e ao relator na Comissão de Tributação e Finanças, José Humberto.

...formalizados". O projeto iniciou na Câmara está na Comissão de Tributação e Finanças aguardando parecer. O PL tramita em regime conclusivo e também será analisado pela CCJ. Caso aprovado, seguirá para apreciação das...
OAB é a favor de PL que equipara advogado à sociedade para efeitos tributários
/amanhecidas
sexta-feira, 12/12/2003

MIGALHAS nº 827

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2003 - nº 827 - Fechamento às 10h18.       "Donde la fuerza oprime, la ley se quiebra." (Onde a força oprime, a lei se quebra.) Mateo Alemán (1547-1614) Cadeia Decretada sua prisão preventiva, o empresá...

MIGALHAS nº 827
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