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Migalhas Live Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
terça-feira, 22 de setembro de 2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

...11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é...
Migalhas Live E os precatórios?
quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

...Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques -...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de agosto de 2025

TST e TRTs firmam compromisso para fortalecer sistema de precedentes

A iniciativa visa aumentar a segurança jurídica e a coerência da jurisprudência trabalhista.

A iniciativa visa aumentar a segurança jurídica e a coerência da jurisprudência trabalhista.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

TRT e a taxação de juros em contribuição ao INSS

Atualmente, o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC), Selic, é aplicado por algumas turmas do Tribunal da 2ª região, que hoje está em 13,25%, como defende a Controladoria-Geral da União (CGU).

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo determinará em breve qual a taxa de juros de mora que deve ser aplicada nas contribuições previdenciárias. A definição é sobre as verbas trabalhistas que deverão ser pagas pelas empresas,...