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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Uniformizacao De Jurisprudencia
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
TRT e a taxação de juros em contribuição ao INSS
Atualmente, o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC), Selic, é aplicado por algumas turmas do Tribunal da 2ª região, que hoje está em 13,25%, como defende a Controladoria-Geral da União (CGU).
... julgada e aprovada pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), ocorrerá a regulação e não haverá mais discussões sobre qual o índice deverá ser aplicado no tema. É comum nos ajuizamentos das reclamatórias trabalhistas, os reclamantes e autores da ação procederem...
Migalhas Quentes
sábado, 20 de maio de 2017
TRT da 2ª região edita doze novas súmulas
Confira os verbetes.
...foram apresentados pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência em 24 de abril.
Os novos verbetes, que vão do nº 68 ao 79, tratam de jornada de trabalho, verbas rescisórias, equiparação salarial, adicionais de...
Migalhas Quentes
domingo, 9 de outubro de 2016
TRT da 11ª região aprova novas súmulas
Veja na íntegra dos verbetes.
...administrativo do DEJT.
A Comissão de Uniformização de Jurisprudência foi quem propôs a revisão da súmula de número 9, tendo em vista o novo texto da súmula 422 do TST, principalmente o item III, alterado após a vigência...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de julho de 2015
TRT da 2ª região edita dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes
Veja a íntegra dos enunciados.
...a adoção dos enunciados propostos pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência e determinar a edição das Teses Jurídicas Prevalecentes respectivas, nos termos certificados nos autos;
CONSIDERANDO os termos do art....