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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Valores Mobiliários
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2023
O “esquema ponzi”
O “esquema ponzi” pode ser classificado como uma sofisticada operação fraudulenta em que o criminoso comercializa um produto fictício sob o pretexto de ganhos exorbitantes cuja manutenção do sistema depende do aporte de capital de novas vít...
... Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliário.
(CC n. 195.150/SP, relatora Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 12/4/2023, DJe de 19/4/2023.)”
Importante destacar que a lei 14.478/22 acrescentou um dispositivo na lei 7.492/86, que trata...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Vale a pena insistir no processo judicial?
As vantagens de se optar por meios alternativos de resolução de conflito, ao invés de insistir num longo processo judicial, são muitas.
...utilizada no âmbito da CVM - Comissão de Valores Mobiliário no Brasil, deve ser difundida no direito brasileiro, ainda mais diante do histórico de numerosas demandas. Nesse contexto, as partes têm liberalidade para,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de julho de 2017
Delação premiada e sua nulidade
O MPF agiu ouvindo apenas os delatores que para se livrarem do crime, falam o que acham que vai beneficiar e o MPF aceita sem diligenciar as informações dos delatores, que estão ali para se livrar do crime.
...premiada não pode se estender aos outros órgãos, deveria o MPF fazer e não fez a consulta à Secretaria da Fazenda e Comissão de Valores Mobiliários, já que envolve a contabilidade das empresas, causando prejuízos a...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2017
A fusão da BM&F Bovespa com a CETIP
O CADE exige ainda a realização de uma audiência pública para a criação de regras de acesso por outras plataformas.
O CADE exige ainda a realização de uma audiência pública para a criação de regras de acesso por outras plataformas.