O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Valores Mobiliários

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão de Valores Mobiliários
/depeso
quarta-feira, 6/12/2017

Vale a pena insistir no processo judicial?

As vantagens de se optar por meios alternativos de resolução de conflito, ao invés de insistir num longo processo judicial, são muitas.

...utilizada no âmbito da CVM - Comissão de Valores Mobiliário no Brasil, deve ser difundida no direito brasileiro, ainda mais diante do histórico de numerosas demandas. Nesse contexto, as partes têm liberalidade para,...
Vale a pena insistir no processo judicial?
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segunda-feira, 10/7/2017

Delação premiada e sua nulidade

O MPF agiu ouvindo apenas os delatores que para se livrarem do crime, falam o que acham que vai beneficiar e o MPF aceita sem diligenciar as informações dos delatores, que estão ali para se livrar do crime.

...premiada não pode se estender aos outros órgãos, deveria o MPF fazer e não fez a consulta à Secretaria da Fazenda e Comissão de Valores Mobiliários, já que envolve a contabilidade das empresas, causando prejuízos a...
Delação premiada e sua nulidade
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quinta-feira, 30/3/2017

A fusão da BM&F Bovespa com a CETIP

O CADE exige ainda a realização de uma audiência pública para a criação de regras de acesso por outras plataformas.

O CADE exige ainda a realização de uma audiência pública para a criação de regras de acesso por outras plataformas.
A fusão da BM&F Bovespa com a CETIP
/depeso
terça-feira, 12/5/2015

Regulamentação da resolução CMN 4.373/14 (a "Nova 2689")

Em 29 de novembro de 2014, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a resolução 4.373, alterando as regras relativas a investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais, inclusive atualizando regras aplicáveis a D...

...aguardando o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliário ("CVM") com relação a, especificamente, o procedimento para (i) registro de investidores não residente perante a CVM para investimentos regulados pela resolução...
Regulamentação da resolução CMN 4.373/14 (a "Nova 2689")
/quentes
segunda-feira, 11/5/2009

MPF move 1º processo penal por informação privilegiada

O MPF pediu ontem a abertura do primeiro processo penal, no Brasil, contra executivos por insider trading – uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. Para advogados, a medida abre precedente importante para o merca...

O MPF pediu ontem a abertura do primeiro processo penal, no Brasil, contra executivos por insider trading – uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. Para advogados, a medida abre precedente importante para o merca...
MPF move 1º processo penal por informação privilegiada
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quinta-feira, 14/8/2003

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

João Paulo F. A. Fagundes

Em novembro de 2001, o Conselho Monetário Nacional, através do Banco Central do Brasil, publicou a Resolução 2.908, autorizando e disciplinando a constituição e o funcionamento de fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC). No ...

Em novembro de 2001, o Conselho Monetário Nacional, através do Banco Central do Brasil, publicou a Resolução 2.908, autorizando e disciplinando a constituição e o funcionamento de fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC). No ...
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
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quinta-feira, 7/11/2002

Sarbanes-Oxley Act

Um dos destaques da nova lei norte-americana é a aplicabilidade às empresas estrangeiras que possuem valores mobiliários registrados na SEC, ou seja, as empresas brasileiras que possuem programas de ADRs ou GDSs admitidos à negociação nas b...

Um dos destaques da nova lei norte-americana é a aplicabilidade às empresas estrangeiras que possuem valores mobiliários registrados na SEC, ou seja, as empresas brasileiras que possuem programas de ADRs ou GDSs admitidos à negociação nas b...
Sarbanes-Oxley Act
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