O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Veneza
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Veneza

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão de Veneza
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quarta-feira, 7/5/2014

Comissão de Veneza debate papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais

O resultado dos debates foi sintetizado em um documento batizado "Carta de Ouro Preto".

...prática". Direitos fundamentais O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, encerrou os trabalhos da subcomissão abordando o papel primordial dos juízes em tempos de crise, uma vez que são os magistrados os...
Comissão de Veneza debate papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais
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quarta-feira, 5/3/2014

Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF

Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.

...de Derecho Electoral, promovidos pela Comissão de Veneza, na Cidade do México, e o Ministro Dias Toffoli. Presidência do Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 24.10.2013. ADIn 584 ORIGEM: PRRELATOR(A): MIN. DIAS...
Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF
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quinta-feira, 18/8/2011

Lançamento do livro "Cultura das Transgressões no Brasil – Cenários do Amanhã"

Lançamento Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e iFHC lançam, no dia 18/8, no MAM - Museu de Arte Moderna de SP, o livro "Cultura das Transgressões no Brasil - Cenários do Amanhã", da Editora Saraiva,...

...Alemanha, é membro individual da Comissão de Veneza. Marcílio Marques Moreira, presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do...
Lançamento do livro "Cultura das Transgressões no Brasil – Cenários do Amanhã"
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quinta-feira, 3/2/2011

Judiciário paulista participa da abertura do ano judiciário do STF

O Poder Judiciário paulista se fez representar na cerimônia abertura do Ano Judiciário de 2011 do STF. O vice-presidente, em exercício, Armando Sérgio Prado de Toledo, participou em 1º/2, no plenário da Suprema Corte, representando o presid...

...pelo STF, em parceria com a Comissão de Veneza, a Conferência debateu o tema "A Separação de Poderes e as Cortes Constitucionais", sob o ângulo de três eixos centrais de reflexão para o destino da democracia: independência...
Judiciário paulista participa da abertura do ano judiciário do STF
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segunda-feira, 17/1/2011

Debates da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais terão início hoje

As discussões da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais serão iniciadas hoje, 17/1, após os discursos de boas-vindas do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e do presidente de Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio. A conferên...

...encerramento, proferidos pelos presidentes do STF e da Comissão de Veneza. _________________________ Fonte : STF _________________________
Debates da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais terão início hoje
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segunda-feira, 2/2/2009

STF inicia Ano Judiciário de 2009

O STF iniciou hoje, dia 2, o Ano Judiciário de 2009 com cerimônia que teve as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Antonio Ferna...

O STF iniciou hoje, dia 2, o Ano Judiciário de 2009 com cerimônia que teve as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Antonio Ferna...
STF inicia Ano Judiciário de 2009
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sexta-feira, 28/11/2008

STF disponibiliza julgamento de repercussão geral na Internet

Na sessão administrativa desta quarta-feira, os ministros do STF decidiram que os julgamentos sobre existência de repercussão geral serão, a partir de agora, abertos ao público. Os votos da Corte sobre a admissibilidade dos processos que ch...

Na sessão administrativa desta quarta-feira, os ministros do STF decidiram que os julgamentos sobre existência de repercussão geral serão, a partir de agora, abertos ao público. Os votos da Corte sobre a admissibilidade dos processos que ch...
STF disponibiliza julgamento de repercussão geral na Internet
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