O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Vitimas De Crime

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, trouxe a público nesta terça-feira, 20, grave episódio de racismo envolvendo a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, também integrante da Corte. Segundo relato da ministra Cármen, Vera Lúcia foi barrada na entrada da sede da AGU, em Brasília, na última sexta-feira, 16, mesmo após se identificar como palestrante do XXV Seminário Ética na Gestão, promovido p...

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

O jogador de futebol Neymar foi acusado de estupro. Na última sexta-feira, 31, uma jovem registrou boletim de ocorrência dizendo que foi estuprada pelo jogador no dia 15 de maio, em Paris. Segundo ela, Neymar a convidou para encontrá-lo na capital francesa e seu assessor encontrou em contato para fornecer passagens e hospedagem. Em sua defesa, o jogador publicou nas redes sociais um vídeo no qu...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, esteve presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa. Ele concedeu entrevista à TV Migalhas e abordou o mecanismo do plea bargain, previsto em proposta formulada por comissão presidida por ele e apresentada ao Congresso. O ministro defende a proposta e explica as possibilidades de aplicação do plea bargain em crimes sem violência ou grave ameaça.