O que saiu em Migalhas sobre Comissao Diretora
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Diretora

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
/quentes
quinta-feira, 23/1/2020

CCJ do Senado analisa criação de frente parlamentar sobre questões envolvendo advocacia

PRS 18/19 aguarda aprovação para seguir à Comissão Diretora.

... seguirá para deliberação da Comissão Diretora. Segundo o projeto, o colegiado será formado por senadores de vários partidos, interessados em debates, estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativos à advocacia brasileira em todas...
CCJ do Senado analisa criação de frente parlamentar sobre questões envolvendo advocacia
/quentes
quinta-feira, 28/11/2019

Advocacia do Senado Federal completa 25 anos

Plenário realizou sessão especial nesta quarta-feira, 27.

... assessoramento jurídicos à Mesa, à Comissão Diretora, à Procuradoria Parlamentar, à Corregedoria Parlamentar, e à Secretaria-Geral do Senado. A advocacia também apoia as atividades administrativas da Casa emitindo pareceres e opinando, por exemplo,...
Advocacia do Senado Federal completa 25 anos
/coluna/cenario
quarta-feira, 6/2/2019

Cenário - 6.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...as permanentes, além da Comissão Diretora – há outras quatro comissões mistas permanentes do Congresso Nacional. Diesel Vozes da estrada Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 77,6% dos transportadores de...
Cenário - 6.2.19
/depeso
sexta-feira, 19/1/2018

As golden shares: ações de classe especial

Neste breve artigo, pretendemos fazer algumas considerações sobre o mecanismo das golden shares, que foi objeto de estudo anterior tratando da participação do Estado como sócio de empresas privadas.

...ser subscritas ou adquiridas pela União. § 2º Caberá à comissão diretora, com base em parecer fundamentado, sugerir a criação de ações de classe especial, especificar sua quantidade e as matérias passíveis de veto e...
As golden shares: ações de classe especial
/quentes
quinta-feira, 27/10/2016

Ministro Teori suspende operação da PF no Senado

Teori ainda determinou a remessa do inquérito ao STF, e a soltura dos detidos no âmbito da operação.

...2º), estando subordinada à Comissão Diretora, que é composta pelos titulares da própria Mesa Diretora da Casa Legislativa, "o que indica desde o primeiro momento a inafastável participação de parlamentares nos atos...
Ministro Teori suspende operação da PF no Senado
/quentes
quinta-feira, 17/9/2009

Senado aprova projeto que altera CC para tratar do exercício de direitos e constituição de fundação

O Plenário do Senado aprovou ontem, 16/9, o substitutivo da CCJ ao PLC 110/05 que altera o CC (lei 10.406/02) para admitir, com restrições, a limitação voluntária do exercício dos direitos da personalidade, bem como a constituição de fundaç...

O Plenário do Senado aprovou ontem, 16/9, o substitutivo da CCJ ao PLC 110/05 que altera o CC (lei 10.406/02) para admitir, com restrições, a limitação voluntária do exercício dos direitos da personalidade, bem como a constituição de fundaç...
Senado aprova projeto que altera CC para tratar do exercício de direitos e constituição de fundação
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quarta-feira, 17/6/2009

Projeto aprovado no Senado exclui a expressão "alienada ou débil mental" do CP

O PLC 79/07, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira, 16/6, com uma emenda da CCJ, altera parte de artigo do CP (decreto-lei 2.848/40) - que trata da presunção de violência - para excluir a expressão "alienada ou débil mental" e ...

O PLC 79/07, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira, 16/6, com uma emenda da CCJ, altera parte de artigo do CP (decreto-lei 2.848/40) - que trata da presunção de violência - para excluir a expressão "alienada ou débil mental" e ...
Projeto aprovado no Senado exclui a expressão "alienada ou débil mental" do CP
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quarta-feira, 17/6/2009

Aprovadas emendas da Câmara a projeto que altera o CDC

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 16/6, três emendas feitas pela Câmara dos Deputados ao PLS 205/1996, que altera parte do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei 8.078/90). A matéria agora vai à Comissão Diret...

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 16/6, três emendas feitas pela Câmara dos Deputados ao PLS 205/1996, que altera parte do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei 8.078/90). A matéria agora vai à Comissão Diret...
Aprovadas emendas da Câmara a projeto que altera o CDC
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quinta-feira, 16/4/2009

Congresso vai reduzir cotas de passagens

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou há pouco que a cota de passagens aéreas para os parlamentares será reduzida em 20% e que o uso será restrito ao parlamentar, seu cônjuge, dependentes legais e a atividades parlamentares.

CotasCongresso vai reduzir cotas de passagens O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou há pouco que a cota de passagens aéreas para os parlamentares será reduzida em 20% e que o uso será restrito ao parlamentar, s...
Congresso vai reduzir cotas de passagens
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sexta-feira, 6/3/2009

Na mesma onda da Câmara, Senado decide dar total transparência aos gastos dos senadores a partir de abril

A partir de abril, o Senado começará a divulgar na Internet os gastos feitos pelos senadores com recursos da verba indenizatória, publicando também o CNPJ dos recibos por eles apresentados para justificar as despesas. A informação foi prest...

A partir de abril, o Senado começará a divulgar na Internet os gastos feitos pelos senadores com recursos da verba indenizatória, publicando também o CNPJ dos recibos por eles apresentados para justificar as despesas. A informação foi prest...
Na mesma onda da Câmara, Senado decide dar total transparência aos gastos dos senadores a partir de abril
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segunda-feira, 2/2/2009

Sarney é eleito para a presidência do Senado

O senador José Sarney - PMDB/AP foi eleito presidente do Senado, em reunião preparatória nesta hoje, dia 2 da qual participaram os 81 senadores. Ele recebeu 49 votos e o candidato Tião Viana - PT/AC, 32. Dentro de instantes, Sarney presidir...

O senador José Sarney - PMDB/AP foi eleito presidente do Senado, em reunião preparatória nesta hoje, dia 2 da qual participaram os 81 senadores. Ele recebeu 49 votos e o candidato Tião Viana - PT/AC, 32. Dentro de instantes, Sarney presidir...
Sarney é eleito para a presidência do Senado
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quarta-feira, 20/2/2008

Senado aprova novas regras para o funcionamento da administração e do conselho fiscal das sociedades cooperativas

Substitutivo Aprovadas novas regras para o funcionamento de cooperativas O Plenário aprovou ontem o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 6/03 (clique aqui), que institui novas regras para o funcionamento da administração e do co...

Substitutivo Aprovadas novas regras para o funcionamento de cooperativas O Plenário aprovou ontem o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 6/03 (clique aqui), que institui novas regras para o funcionamento da administração e do co...
Senado aprova novas regras para o funcionamento da administração e do conselho fiscal das sociedades cooperativas
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quinta-feira, 6/12/2007

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Substitutivo Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição Vai à Comissão Diretora para redação final o substitutivo da CCJ ao PLC 6/05 (clique aqui), aprovado na noite de ontem pelo Plenário, que altera o Códig...

Substitutivo Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição Vai à Comissão Diretora para redação final o substitutivo da CCJ ao PLC 6/05 (clique aqui), aprovado na noite de ontem pelo Plenário, que altera o Códig...
Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição
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quinta-feira, 31/5/2007

Aprovada proposta que estabelece depósito prévio em ação rescisória na Justiça do Trabalho

CLT Aprovada proposta que estabelece depósito prévio em ação rescisória na Justiça do Trabalho O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, projeto de Lei da Câmara (PLC 80/06 - clique aqui) que altera a Consolidação das Leis do T...

CLT Aprovada proposta que estabelece depósito prévio em ação rescisória na Justiça do Trabalho O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, projeto de Lei da Câmara (PLC 80/06 - clique aqui) que altera a Consolidação das Leis do T...
Aprovada proposta que estabelece depósito prévio em ação rescisória na Justiça do Trabalho
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quinta-feira, 11/12/2003

Projeto de Lei nº70/2002

Confira a redação final do substitutivo do Senado

Confira a redação final do substitutivo do Senado
Projeto de Lei nº70/2002
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