terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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Migalhas Quentes Aprovadas emendas da Câmara a projeto que altera o CDC
quarta-feira, 17 de junho de 2009

Aprovadas emendas da Câmara a projeto que altera o CDC

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 16/6, três emendas feitas pela Câmara dos Deputados ao PLS 205/1996, que altera parte do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei 8.078/90). A matéria agora vai à Comissão Diret...

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 16/6, três emendas feitas pela Câmara dos Deputados ao PLS 205/1996, que altera parte do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei 8.078/90). A matéria agora vai à Comissão Diret...
Migalhas Quentes Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Substitutivo Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição Vai à Comissão Diretora para redação final o substitutivo da CCJ ao PLC 6/05 (clique aqui), aprovado na noite de ontem pelo Plenário, que altera o Códig...

Substitutivo Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição Vai à Comissão Diretora para redação final o substitutivo da CCJ ao PLC 6/05 (clique aqui), aprovado na noite de ontem pelo Plenário, que altera o Códig...
Migalhas Quentes Congresso vai reduzir cotas de passagens
quinta-feira, 16 de abril de 2009

Congresso vai reduzir cotas de passagens

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou há pouco que a cota de passagens aéreas para os parlamentares será reduzida em 20% e que o uso será restrito ao parlamentar, seu cônjuge, dependentes legais e a atividades parlamentares.

CotasCongresso vai reduzir cotas de passagens O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou há pouco que a cota de passagens aéreas para os parlamentares será reduzida em 20% e que o uso será restrito ao parlamentar, s...
Migalhas Quentes Projeto aprovado no Senado exclui a expressão "alienada ou débil mental" do CP
quarta-feira, 17 de junho de 2009

Projeto aprovado no Senado exclui a expressão "alienada ou débil mental" do CP

O PLC 79/07, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira, 16/6, com uma emenda da CCJ, altera parte de artigo do CP (decreto-lei 2.848/40) - que trata da presunção de violência - para excluir a expressão "alienada ou débil mental" e ...

O PLC 79/07, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira, 16/6, com uma emenda da CCJ, altera parte de artigo do CP (decreto-lei 2.848/40) - que trata da presunção de violência - para excluir a expressão "alienada ou débil mental" e ...