O que saiu em Migalhas sobre Comissao Diretora Do Senado

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

O PLS 68/17 atualiza a lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.

Texto segue para análise da Câmara.

É certo que o projeto traz alguns avanços. Contudo, sopesando as modificações, em termos de celeridade e duração razoável do processo, o saldo será negativo.