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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Diretora Do Senado

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TV Migalhas Revogação da lei de Alienação Parental
terça-feira, 20 de agosto de 2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Senado aprova nova lei geral do esporte; texto vai à Câmara

O PLS 68/17 atualiza a lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.

O PLS 68/17 atualiza a lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Senado aprova novo prazo para repatriação de recursos

Texto segue para análise da Câmara.

Texto segue para análise da Câmara.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2015

Equívocos na origem do novo CPC

É certo que o projeto traz alguns avanços. Contudo, sopesando as modificações, em termos de celeridade e duração razoável do processo, o saldo será negativo.

É certo que o projeto traz alguns avanços. Contudo, sopesando as modificações, em termos de celeridade e duração razoável do processo, o saldo será negativo.