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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Diretora Do Senado

quinta-feira, 9 de junho de 2022

Senado aprova nova lei geral do esporte; texto vai à Câmara

O PLS 68/17 atualiza a lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.

... juristas e apresentado pela Comissão Diretora do Senado. Leila considerou como base o relatório aprovado na Comissão de Educação (CE), no entanto, acatou algumas emendas de Plenário. Entre elas, duas de autoria do Senador Paulo Paim. Uma determina que as férias...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Senado aprova novo prazo para repatriação de recursos

Texto segue para análise da Câmara.

...norma. De iniciativa da Comissão Diretora do Senado, o texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Novo projeto Por meio do regime especial (lei 13.254/16), o contribuinte poderá promover a...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 2 de março de 2015

Equívocos na origem do novo CPC

É certo que o projeto traz alguns avanços. Contudo, sopesando as modificações, em termos de celeridade e duração razoável do processo, o saldo será negativo.

...constante do parecer da Comissão Diretora do Senado 1.111/14, datado de 17/12/14 e enviado à sanção no dia 24/2/15. ________ *Cláudio Augusto Pedrassi é juiz de Direito substituto de 2º Grau, atuando na 2ª câmara de...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

MIGALHAS nº 2.205

Sexta-feira, 14 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.205 - Fechamento às 8h. "Não há nada que envelheça tão depressa do que um benefício." Aristóteles Crédito-prêmio IPI O STF decidiu ontem, por unanimidade, que o crédito-prêmio...

MIGALHAS nº 2.205