O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Contencioso Administrativo Tributario

Os advogados Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios e atuarão na área de contencioso tributário. Além deles, outros sete advogados complementam o crescimento.

A MP 765/16 também é inconstitucional por vincular as receitas das multas de mora incidentes sobre as receitas de impostos, taxas e contribuições administrados pela RFB ao pagamento do referido bônus.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.414 - Fechamento às 9h36.   “A tecnologia jurídica é, de sua natureza, eminentemente estável, essencialmente conservadora. Seu vocabulário não se pode alterar, senão quando...

Terça-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.365 - Fechamento às 9h16. "Bonde – Não marcha tão depressa como o trem de ferro, nem tão devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

Marcados pelo olhar essencialmente prático do advogado, os trabalhos reunidos na coletânea "Contencioso Administrativo Tributário – Questões Polêmicas" examinam questões sob a perspectiva dos princípios que devem nortear a fase administrati...

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.717 - Fechamento às 10h39.   "Reagindo contra a ilegalidade, não se incorre em delito." Rui Barbosa (Clique aqui) Legalidade x ilegalidade O STJ anulou as provas colh...

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.703 - Fechamento às 11h07. "Mesmo em política, não se calcam impunemente as leis da moralidade." Rui Barbosa(Clique aqui) Ficha limpa "A lei da ficha limpa corre o risco d...

Acontece hoje, às 19h, a solenidade de posse da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, no plenário do Conselho Seccional (2º andar, prédio sede da OAB/SP, Praça da Sé, Sao Paulo/SP).

Terça-feira, 16 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.694 - Fechamento às 11h15. "A opinião pública é um muro em branco : aceita tudo quanto lhe escrevem em cima, quer venha da mão de um garoto, quer da de um homem de bem." Ma...

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.572 - Fechamento às 11h36.   "O dinheiro fala mais alto. O salário mínimo apenas cochicha." Millôr Fernandes $$$ Câmara discute hoje o valor do mínimo para 2011. Data Co...

Terça-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.379 - Fechamento às 11h13.   "Na perspectiva do direito, ao julgar as ações judiciais movidas por vítimas de violências jurídicas decorrentes de planos de estabilização cabe ao Judiciário a...

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tribut...

Sexta-feira, 23 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.372 - Fechamento às 11h33.   "Indiscutivelmente a ignorância dos males futuros não é mais útil do que seu conhecimento." Cícero Ah ! Que bom Começamos esta semana com Ademar Jesus ...

Sexta-feira, 16 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.368 - Fechamento às 12h13.   "Prenunciat fumus incendium." (A fumaça anuncia o incêndio.) Sêneca Caso Battisti O STF publica hoje o extrato da decisão sobre a extradição do te...