O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Contencioso Administrativo Tributario

Os advogados Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios e atuarão na área de contencioso tributário. Além deles, outros sete advogados complementam o crescimento.

A MP 765/16 também é inconstitucional por vincular as receitas das multas de mora incidentes sobre as receitas de impostos, taxas e contribuições administrados pela RFB ao pagamento do referido bônus.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.414 - Fechamento as 9h36. “A tecnologia juridica e, de sua natureza, eminentemente estavel, essencialmente conservadora. Seu vocabulario nao se pode alterar, senao quando...

Terca-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.365 - Fechamento as 9h16. "Bonde – Nao marcha tao depressa como o trem de ferro, nem tao devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

Marcados pelo olhar essencialmente prático do advogado, os trabalhos reunidos na coletânea "Contencioso Administrativo Tributário – Questões Polêmicas" examinam questões sob a perspectiva dos princípios que devem nortear a fase administrati...

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.717 - Fechamento as 10h39. "Reagindo contra a ilegalidade, nao se incorre em delito." Rui Barbosa (Clique aqui) Legalidade x ilegalidade O STJ anulou as provas colh...

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.703 - Fechamento as 11h07. "Mesmo em politica, nao se calcam impunemente as leis da moralidade." Rui Barbosa(Clique aqui) Ficha limpa "A lei da ficha limpa corre o risco d...

Acontece hoje, às 19h, a solenidade de posse da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, no plenário do Conselho Seccional (2º andar, prédio sede da OAB/SP, Praça da Sé, Sao Paulo/SP).

Terca-feira, 16 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.694 - Fechamento as 11h15. "A opiniao publica e um muro em branco : aceita tudo quanto lhe escrevem em cima, quer venha da mao de um garoto, quer da de um homem de bem." Ma...

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.572 - Fechamento as 11h36. "O dinheiro fala mais alto. O salario minimo apenas cochicha." Millor Fernandes $$$ Camara discute hoje o valor do minimo para 2011. Data Co...

Terca-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.379 - Fechamento as 11h13. "Na perspectiva do direito, ao julgar as acoes judiciais movidas por vitimas de violencias juridicas decorrentes de planos de estabilizacao cabe ao Judiciario a...

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tribut...

Sexta-feira, 23 de abril de 2010 - Migalhas n? 2.372 - Fechamento as 11h33. "Indiscutivelmente a ignorancia dos males futuros nao e mais util do que seu conhecimento." Cicero Ah ! Que bom Comecamos esta semana com Ademar Jesus ...

Sexta-feira, 16 de abril de 2010 - Migalhas n? 2.368 - Fechamento as 12h13. "Prenunciat fumus incendium." (A fumaca anuncia o incendio.) Seneca Caso Battisti O STF publica hoje o extrato da decisao sobre a extradicao do te...