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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Meio Ambiente

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de abril de 2005

OAB/PR

Confira as novidades desta semana

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Cabe ANPP em caso de maus-tratos a animal? CNMP envia tema a Comissão do Meio Ambiente

O caso que desencadeou essa discussão envolve Tokinho, um cão que sofreu agressões de seu antigo tutor.

... deverá ser analisado pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP. Após pedido de providências, o relator decidiu pelo envio da matéria para a comissão. O caso que desencadeou essa discussão envolve Tokinho, um cão que sofreu agressões de seu antigo tutor, agressões...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.535

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023.

... Saneamento", organizada pela Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP. (Clique aqui) A equipe de Direito Digital de Machado Meyer Advogados ministrará o curso online de "Proteção de Dados e Incidentes de Privacidade", promovido gratuitamente pela Escola Superior...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Senado aprova PL de marco temporal das terras indígenas

Projeto tramitou em regime de urgência e segue para sanção presidencial.

...a ser debatido na CMA - Comissão do Meio Ambiente e na CDH - Comissão dos Direitos Humanos. “É o lucro e o interesse econômico acima da vida. Quem está ganhando hoje é quem financia os garimpos e os grandes latifúndios. Isso é uma página infeliz da nossa...