O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Meio Ambiente

O advogado e engenheiro florestal fala sobre o equilíbrio entre meio ambiente e produção agrícola no novo Código Florestal.

No início deste mês, o STF definiu critérios para a privatização de estatais. Pela decisão da Corte, não há exigência de autorização legislativa e nem necessidade de licitação para privatização de empresas subsidiárias e controladas de estatais. A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista matriz, por sua vez, exige autorização legislativa e licitação. O a...

O presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB resume qual a realidade da classe advocatícia no que se refere à certificação digital e a inserção dos profissionais no processo eletrônico.

No primeiro semestre de 2019, o Hospital Materno Infantil de Brasília, HMIB, noticiou que sua capacidade de manter embriões criopreservados, também conhecidos como embriões vitrificados, estava chegando ao ponto máximo, de modo que estava se tornando difícil preservar mais embriões. Por meio da imprensa, eles fizeram o chamamento para que os proprietários genéticos se manifestassem em relação ao q...