O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Senado Federal

Uma abordagem sobre os eventuais protagonistas que sonham com 2022.

Temos a esperança que a Lei Magnitsky, em um futuro próximo, possa mudar a realidade dos brasileiros, os quais passam a contar com a força desta norma dos Estados Unidos, onde ninguém escapa ou está acima da lei.

Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe.

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal.

Não podemos concordar que a Justiça se mantenha cega frente à um assunto tão delicado, razão de que, como antes disto, são várias as decisões nos Tribunais dos mais diversos Estados concedendo o saque do FGTS para trabalhadores e pais de pe...

Primeira mulher a comandar a instituição em 40 anos de história, a advogada foi escolhida pela Assembleia Geral Ordinária da CCBC.

Vários países já liberaram o uso medicinal da maconha, principalmente na redução das crises convulsivas, com razoável margem de segurança e boa tolerabilidade, sem relatos de efeitos alucinógenos ou psicóticos.

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

O jurista, que atualmente é substituto na Corte, assume a vaga de Henrique Neves.

Há 139 anos, no dia 27 de junho de 1877, a Comissão de Estatística do Senado Federal deu o parecer ao projeto da mudança da capital do país para o interior, de autoria do senador pernambucano Holanda Cavalcanti. O projeto de Holanda foi...

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de junho de 2016.

Até o momento, o Congresso Nacional seguiu fielmente as regras fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Constituição Federal e demais legislações de regência.

Conclusão do advogado integra monografia que analisa o processo de impeachment. Confira na íntegra.

Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.

A editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

Provavelmente o RExt 661.256 será julgado antes de o PL 91/10 ser aprovado.

O PL tem o objetivo de promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda no setor automobilístico.

Hoje é comemorado o dia nacional do idoso. Por que é difícil fazer valer o Estatuto do Idoso, considerando que a maioria dessa população possui alta produtividade?

Equipe terá 30 dias para apresentar sugestões à Comissão do Senado para ajustar o CP.