O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Trabalho

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quinta-feira, 8/10/2020

Empregada em estado gravídico

A jurisprudência uníssona do TST e STF é de que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

... Conselheiro da OAB/DF, membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF e Sócio fundador do Borba e Santos Advogados Associados.
Empregada em estado gravídico
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quinta-feira, 27/8/2020

Juíza desliga microfone de advogado durante audiência por vídeo

Videoconferência tinha o objetivo de ouvir testemunhas num processo de carta precatória, no qual a OAB/RJ atua como amicus curiae.

...l e secretário-geral da Comissão da Justiça do Trabalho da entidade. Devido ao ocorrido, a Ordem interviu na audiência.  Segundo informações da Ordem, em outro momento da vídeo chamado, Maleson pediu que fossem registradas as dezenas de pedidos da juíza para...
Juíza desliga microfone de advogado durante audiência por vídeo
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...l da OAB/DF, presidiu a Comissão de Direito do Trabalho e exerceu a vice-presidência da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, realizando relevantes serviços à categoria. Baú migalheiro Há 33 anos, em 17 de agosto de 1987, morreu, no Rio de Janeiro,...
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sexta-feira, 26/6/2020

TST viabiliza atermação em meio virtual; OAB repudia

TRTs foram orientados a viabilizar a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. Para OAB/RJ, texto é "absurdo e injusto"

... Janeiro vem, por meio da sua Comissão da Justiça do Trabalho, manifestar seu repúdio à Recomendação nº 8 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que orienta aos tribunais regionais a criarem estruturas para o ajuizamento de reclamações trabalhistas sem a...
TST viabiliza atermação em meio virtual; OAB repudia
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quinta-feira, 4/6/2020

Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19

Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Vinicius Barbosa Mai e Matheus Assad Aggio

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia.

... (PUC-SP); membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP; palestrante, autor de livros, e artigos jurídicos.*Matheus Assad Aggio é advogado do Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais; graduado em Direito pela Universidade de...
Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... mediação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira. Governança, compliance e proteção de dados AASP e IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo realizam hoje, às 16h, o webinar gratuito "Governança, compliance e proteção...
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... será discutido pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira, e o advogado Victor Farjalla. Controladoria jurídicaNos dias 28 e 29/4, a Radar – Gestão para Advogados realiza a 46ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica"....
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quinta-feira, 16/4/2020

Direito do Trabalho, medida provisória 936/20 e o mundo da vida

É deveras cruel o modelo político moderno e colonialista prevalecente, de caráter escravagista, escorado pelo ultrapassado, mas predominante pensamento jurídico liberal-individualista, o chamado senso comum teórico dos juristas.

... Federal. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB/SP. Ex-presidente da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Ex-presidente da AATSP.
Direito do Trabalho, medida provisória 936/20 e o mundo da vida
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sexta-feira, 3/4/2020

Fernando Abdala vê de forma positiva medidas trabalhistas do governo para manutenção de empregos

Entre as medidas está a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho, com recebimento de benefício.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, contou que a medida tem sido bem recebida em todos os setores. O causídico explica que a recém-editada MP corrige problemas visualizados na MP 927, editada no último dia 22, que já previa a...
Fernando Abdala vê de forma positiva medidas trabalhistas do governo para manutenção de empregos
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terça-feira, 10/3/2020

MIGALHAS nº 4.807

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, participará como palestrante, na Comissão Especial das Startups, de uma audiência pública hoje, às 15h, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o PLP 146/19 (clique aqui), especialmente...
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quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

... Advogados Associados) tomou posse na Comissão de Direito do Trabalho do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Ele debaterá e fará pareceres em relação aos projetos de lei voltados para a área Trabalhista. Adriele Ayres Britto, sócia do escritório...
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quinta-feira, 5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2019.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, apresenta palestra sobre "Automação, inteligência artificial e novas formas de trabalho". O evento será encerrado com palestra do ministro Aluysio Correa da Veiga, que fará uma análise da reforma...
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sexta-feira, 22/11/2019

A MP 905/19 e a implementação do novo contencioso administrativo

Viviane Lícia Ribeiro

No presente artigo serão abordadas as principais disposições da MP 905/19 relativas às alterações sobre a fiscalização do trabalho e a aplicação de multas administrativas.

... trabalhista, membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP, mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Civil pela Universidade...
A MP 905/19 e a implementação do novo contencioso administrativo
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segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... Direito do Trabalho A Comissão de Direito do Trabalho do IAB realiza, amanhã, das 8h30 às 13h30, no Centro do Rio, o seminário "O novo Direito do Trabalho". Aos estudantes de Direito serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ. Inscrições abertas....
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quinta-feira, 19/9/2019

Advogados criam comissão para propor projetos de leis trabalhistas

A Comissão reúne diversas associações, entre elas a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhista.

...a OAB Nacional lançou a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. De acordo com o presidente da Comissão, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o objetivo do grupo é propor projetos de lei ao Congresso. A Comissão reúne diversas associações, entre elas a  ABRAT - Associação...
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quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

... Advogados Trabalhista participará da Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, lançada pela OAB. (Clique aqui)Baú migalheiro Há 116 anos, no dia de 19 de setembro de 1903, a lei 375/03, do Estado de Minas Gerais, introduziu alterações na organização judiciária. Entre as...
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segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... Nelson tomará assento na Comissão de Direito do Trabalho. "Foi uma bonita noite, em que pudemos celebrar a amizade, o estudo do Direito e, especialmente, a memória de nosso mestre Carlos Eduardo Bosisio", comentou Nelson, após a cerimônia. Em palestra direcionada...
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quinta-feira, 2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de maio de 2019.

... conferida pela patente. A Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF, que tem como presidente Fernando Abdala (Abdala Advogados), promoveu dia 29/4 o seminário "Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho: Responsabilização Jurídica e Políticas de Estado"....
MIGALHAS nº 4.593
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segunda-feira, 29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2019.

... Trabalho, comemorado ontem, a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF, que tem como presidente Fernando Abdala (Abdala Advogados), promove hoje o seminário "Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho: Responsabilização Jurídica e Políticas de Estado"....
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segunda-feira, 26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de novembro de 2018.

...Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio, organizador do evento. As inscrições para o seminário são gratuitas. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de...
MIGALHAS nº 4.488
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