Home >
Tudo sobre > Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

O que saiu em Migalhas sobre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Senado aprova PL de marco temporal das terras indígenas

Projeto tramitou em regime de urgência e segue para sanção presidencial.

... Meio Ambiente e na CDH - Comissão dos Direitos Humanos. “É o lucro e o interesse econômico acima da vida. Quem está ganhando hoje é quem financia os garimpos e os grandes latifúndios. Isso é uma página infeliz da nossa história.” Informações: Agência Senad...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

A mulher e a violência patrimonial

A Lei Maria da Penha não criou novos tipos penais, mas assegurou, no âmbito do processo penal, um tratamento diferenciado e protetivo da mulher.

... Associados S/C e membra da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP Subsecção de Santos.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.815

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de março de 2016.

...ganhou grande repercussão. A Comissão dos Direitos Humanos da OAB, subseção de Ribeirão Preto, considerou desnecessária a prisão além da falta de bom senso da autoridade policial. (Clique aqui) Concursos Diretor...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de agosto de 2006

Justiça intima criança de 5 anos

Absurdo Justiça intima criança de 5 anos O juiz de Serrana/SP, José Roberto Bernardi Libera, expediu um mandado de busca e apreensão para uma criança de cinco anos. O garoto é acusado de ter quebrado o vidro de um carro há três ano...