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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Dos Juizados Especiais

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia

Que lições a pandemia nos deixará?

... Comissão de Saúde e da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/PR. Sócia fundadora do escritório Marcia Nunes Advogados Associados.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos

Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

...Oliveira, presidente da Comissão dos Juizados Especiais, lamentou o fato de que as fraudes prejudicam o trabalho do Judiciário e atrasam o julgamento de processos verdadeiros. "Recebemos cerca de 55% dos processos que...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais

Sobreaviso TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais O desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e...

...seus atos constitutivos na Comissão dos Juizados Especiais poderão retirá-los no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente, após o que serão encaminhados ao descarte. Rio de Janeiro, 16 de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de julho de 2010

CNJ reconhece ilegal a existência de autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais do RJ

A conselheira do CNJ Morgana Richa julgou parcialmente procedente o pedido do advogado paulista Danilo Alves de Souza e reconheceu a ilegalidade da exigência de autenticação dos documentos anexados às contestações dirigidas aos JECs do Esta...

...constitutivos na secretaria de Comissão dos Juizados Especiais - COJES, ficando então dispensados de sua anexação às contestações formuladas perante os Juizados Especiais Cíveis, devendo o depósito ser renovado anualmente,...