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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Elaboradora

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

O direito divorciado dos fatos

Os procuradores do MPT devem se curvar à realidade dos fatos.

... 1.142 do Código Civil. A Comissão Elaboradora da CLT, integrada por homens, ignorava os assuntos de maternidade e não contou com a ajuda de mulher para orientá-la. Se quisermos proteger a gestante e a infância, dilatemos o prazo de estabilidade para...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de março de 2020

O processo no século 21

Há muito tempo o Processo Judiciário do Trabalho deixou de ser simples e despido de formalidades, como o teriam imaginado os membros da Comissão Elaboradora da CLT.

... imaginado os membros da Comissão Elaboradora da CLT. O leigo não dispõe de meios para elaborar a petição inicial com objetividade e clareza, de tirocínio para a produção de provas, de conhecimento para ajuizar recursos e acompanhar e resolver os incidentes...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.804

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de março de 2020.

... imaginado os membros da Comissão Elaboradora da CLT." (Clique aqui) Direito Trabalhista Vivemos uma (r)evolução tecnológica nos últimos 20 anos. Tomando isto como ponto de partida, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, da banca...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Desemprego, doença contagiosa

A reforma trabalhista (lei 13.467/17) teve como um dos objetivos restabelecer a confiança dos investidores nas relações de trabalho. Se os investimentos se reduzem, a primeira consequência consiste na expansão do desemprego.

A facilidade com que candidatos à presidência prometem resolver a questão do desemprego contrasta com a complexa gravidade do problema. A população brasileira ultrapassou o patamar de 208 milhões de habitantes, dos quais cerca de 13 milhõ...