O que saiu em Migalhas sobre Comissão Eleitoral
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Eleitoral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão Eleitoral
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terça-feira, 13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de abril de 2021.

... Cortez, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta. (Clique aqui) Dados geoespaciais Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista com Eduardo Oliveira, CEO da Santiago & Cintra, maior empresa brasileira em tecnologias...
MIGALHAS nº 5.080
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segunda-feira, 8/3/2021

Advogadas inauguram novo escritório na semana da mulher

Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas é capitaneada por Gabriela Araujo, Maíra Recchia e Priscila Pamela Santos.

... OAB/SP. É integrante da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora Adjunta do Observatório de Candidaturas Femininas, ambos da OAB/SP. É Diretora do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo. Há seis anos, foi uma das fundadoras do Grupo Prerrogativas,...
Advogadas inauguram novo escritório na semana da mulher
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segunda-feira, 14/12/2020

OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021

A cota aprovada também vale para as eleições nas subseções.

... cumpri-la, deve pedir para a Comissão Eleitoral. As únicas bancadas que votaram a favor da cota de 20% foram as dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba. Prevaleceu por maioria a proposta do conselheiro André Costa (CE), de...
OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021
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domingo, 13/12/2020

Por uma OAB Antirracista

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, à unanimidade, o seu apoio à implantação de cotas raciais a partir das eleições de 2021, mas no percentual de 15%.

... Municipalista e integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral. É autor da proposta que criou o “Prêmio Luiz Gama” da OAB Nacional. É presidente do ICEDE – Instituto Cearense de Direito Eleitoral. (@andrecostaadvocacia).
Por uma OAB Antirracista
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sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

...- ABRADEP, do ICEDE, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Transparência Eleitoral Brasil. *Jéssica Teles de Almeida é advogada e professora de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da Universidade Estadual do Piauí. Coordenadora do Curso de Direito...
Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
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quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

...o Damian, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/Nacional, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ e membro do IAB/Nacional, de André Marques, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB/Nacional, e ainda, de Gilberto Garcia, presidente...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
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sexta-feira, 2/10/2020

Indicação de Kassio Nunes para o STF é publicada no DOU

Kassio Nunes foi indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.

... Ainda no CFOAB, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em 2008, tornou-se juiz do TRE/PI e assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual exerceu...
Indicação de Kassio Nunes para o STF é publicada no DOU
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quinta-feira, 1/10/2020

Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF

Kassio Nunes é o indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.

... Ainda no CFOAB, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em 2008, tornou-se juiz do TRE/PI e assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual exerceu...
Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 16/9/2020

Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público

A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar mais equidade de gênero na política.

...– ABRADEP, do ICEDE, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Transparência Eleitoral Brasil.*Jéssica Teles de Almeida é professora da UESPI e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...ª subseção da OAB/RJ e Comissão de Direito Eleitoral. O tema do encontro é "A Lei da ficha limpa, 10 anos e sua aplicabilidade nas eleições de 2020". A série "Democracia e instituições: crises e desafios", promovida pelo IDP, debate hoje, às 17h, "Desafios...
MIGALHAS nº 4.925
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terça-feira, 18/8/2020

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito.

... Eleitoral – IPRADE – e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. *Raquel Cavalcanti Ramos Machado é mestre pela UFC, doutora pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Eleitoral e Teoria da Democracia. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral...
A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Direito Eleitoral – IPRADE, a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP promovem o "I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)", online, baseado nos formatos...
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sexta-feira, 22/5/2020

ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional

A campanha é denominada "Eleitoralistas contra a Fome".

... IBRADE, Pluris, COPEJE, Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, IPRADE, IDERO, IDEPPE, IGDEL, IGADE, Visibilidade Feminina, IDEL-PB, IPADE, Esdel, IDDE e IDEA, promove a campanha de arrecadação multi-institucional “Eleitoralistas Contra a Fome”.  O nosso objetivo...
ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional
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segunda-feira, 18/5/2020

Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".

Promovido pela OAB/DF, evento acontece dia 20/5, às 10h.

...o - Secretaria-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF Sidney Neves - membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB A transmissão será feita na página OAB/DF no YouTube e aqui no Migalhas.
Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".
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segunda-feira, 4/5/2020

TRE/DF: Advogados podem acompanhar julgamento virtual e realizar sustentação oral

O pedido foi feito pela OAB/DF, visando os direitos previstos no estatuto da advocacia e o princípio da publicidade dos julgamentos no Judiciário.

... fizessem uso da palavra. A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF elaborou estudo dos sistemas de julgamentos virtuais adotados pelos 27 TREs do país durante a pandemia da covid-19. O estudo mostrou que além do TRE/DF, somente o Tribunal de MG adotou sistemática...
TRE/DF: Advogados podem acompanhar julgamento virtual e realizar sustentação oral
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sexta-feira, 24/4/2020

IAB afirma ser prematuro debate sobre adiamento das eleições

Para o Instituto, a hipótese frauda a periodicidade das eleições e o direito de o eleitor votar pela renovação dos dirigentes municipais.

... Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luciana Lóssio, fica recomendado que “se aguarde a evolução da pandemia da covid-19 no Brasil, a fim de que as autoridades médicas e sanitárias, em conjunto com o Congresso Nacional e a Justiça Eleitoral,...
IAB afirma ser prematuro debate sobre adiamento das eleições
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quinta-feira, 26/3/2020

Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro

A eleição aconteceu na quarta-feira, 25.

... área da saúde pública, a Comissão Eleitoral 2020, presidida por Armando de Souza e integrada por André Marques e Jorge Folena, decidiu facultar a possibilidade do voto eletrônico a todos os membros efetivos e habilitados, inclusive os residentes na...
Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro
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sexta-feira, 14/2/2020

Bolsonaro alfineta OAB e opina por eleição direta para presidência

"Talvez um dia, o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais", disse Bolsonaro.

... Ordem já está em debate na Comissão Eleitoral da OAB. A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto, como forma de “evitar desequilíbrios e abuso do poder econômico”. A primeira reunião da comissão...
Bolsonaro alfineta OAB e opina por eleição direta para presidência
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sexta-feira, 14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

... a primeira reunião da Comissão Eleitoral da OAB, que debaterá as eleições diretas na Ordem, uma sugestão do presidente Felipe Santa Cruz (clique aqui). Santa Cruz sempre foi favorável ao pleito direto, como forma de "evitar desequilíbrios e abuso...
MIGALHAS nº 4.792
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quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... ontem os trabalhos da Comissão Eleitoral da OAB, que debaterá eleições diretas na Ordem – sugestão apresentada pelo presidente Santa Cruz com o objetivo de "evitar desequilíbrios e abuso do poder econômico". Também estão entre os temas a serem...
MIGALHAS nº 4.786
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