TUDO SOBRE
Projeto-piloto será aplicado apenas nos Estados que solicitaram adesão antes da votação: DF, SC, PR, RS e MA.
O texto modificado inclui a alteração do § 1º, a revogação do § 2º e a adição do § 4º ao art. 3º do provimento 222/23.
A eleição aconteceu na quarta-feira, 25.
Em liminar, magistrada considerou irregularidades nas candidaturas da chapa vencedora.