O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial

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terça-feira, 13/4/2021

Candidatura independente

Somos a última Democracia do mundo com tal imposição. Chegamos no momento de pensar sobre: Somos uma Democracia de pessoas ou Império de Partidos Políticos?

... quanto na orientação da Comissão Especial designada para escrever o projeto na constituinte, após a morte de Tancredo Neves. O acima dito e escrito não é um julgamento pessoal, esta esculpido nas degravações e comprovado nos anais da Constituinte,...
Candidatura independente
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quinta-feira, 8/4/2021

Breves considerações históricas da tramitação da nova lei de licitações e contratos administrativos

O artigo trata de uma análise história da tramitação da lei 14.133/21, desde seus projetos de lei até o sancionamento, com o intuito de trazer a debate e melhor compreender a nova “lei de Licitações e Contratos Administrativos”.

... relatório aprovado pela Comissão Especial acerca do referido projeto informa que foram analisados “mais de 230 projetos de lei apensados e as respectivas emendas”5. Em momento posterior à apresentação do relatório, ainda foram discutidas 117 emendas,...
Breves considerações históricas da tramitação da nova lei de licitações e contratos administrativos
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segunda-feira, 15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

... Associados) integrou a Comissão Especial para avaliação do memorial descritivo para o concurso de professor titular apresentado pelo professor Abili Lázaro Castro de Lima. A comissão foi composta também pelos professores titulares José Antônio Peres...
MIGALHAS nº 5.040
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quarta-feira, 25/11/2020

La giurisprudenza è mobile qual piuma al vento...

A jurisprudência, nas cúpulas, é ainda autofágica, seguindo o modernismo tupiniquim: devora-se a si mesma. Do maior, então, para o menor, às vezes bastam poucos anos, às vezes, meses, às vezes, dias.

... definiu que a instituição da Comissão Especial de Impeachment deve respeitar a proporcionalidade/representatividade partidária, tanto quanto possível; isso é o que a CF determina (art. 58, § 1º), replicada na lei 1.079/50. O mandamental é observar...
La giurisprudenza è mobile qual piuma al vento...
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quarta-feira, 25/11/2020

A urgente e necessária reforma tributária

As discussões sobre a reforma tributária se concentram quase exclusivamente na tributação de bens e serviços.

...o parecer do relator na Comissão Especial. A segunda proposta, a PEC 110/19, proposta pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly é considerada por muitos juristas, economistas e contadores como sendo a melhor proposta de reforma tributária. Assim como a...
A urgente e necessária reforma tributária
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quinta-feira, 29/10/2020

A não cumulatividade do IBS defendida no texto-base da lei complementar do IBS

Trata-se da sugestão de texto da lei complementar que pretende regular o IBS, na versão da PEC 45/19, a qual tem por objetivo disciplinar a sistemática da não cumulativo desse novo imposto.

... no Senado. Enquanto a Comissão Especial, formada por representantes dessas duas casas do Congresso, discute caminhos para alcançar consenso, considerando, ainda, o PL 3.887/20 do Governo Federal que cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços),...
A não cumulatividade do IBS defendida no texto-base da lei complementar do IBS
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...o presidente da recém-criada Comissão Especial de Competitividade Jurídica e Econômica, do Conselho Federal da OAB. Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou "Alert" sobre "Prorrogados os Prazos do Programa Emergencial de Manutenção...
MIGALHAS nº 4.959
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quarta-feira, 23/9/2020

Como evitar os erros básicos no relacionamento com o cliente na advocacia

Para ter sucesso com a sua advocacia em um mercado cada vez mais competitivo é preciso ter um diferencial.

... jurídica, presidente da Comissão Especial de coaching jurídico da OAB/SP e da Subseção de Carapicuíba; Mestre em Direito pela PUC/SP, Professora do MBA de Gestão Jurídica IPOG e da Pós-Graduação em Coaching Jurídico Faculdade Unyleya. Sócia fundadora...
Como evitar os erros básicos no relacionamento com o cliente na advocacia
Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
TV Migalhas
terça-feira, 22/9/2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
Webinar
terça-feira, 22/9/2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

Adriano Machado, Juliana Castro , Dones Nunes , Taissa Romeiro e Ana Carolina Reis do Valle Monteiro
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segunda-feira, 21/9/2020

Buscando emprego - 3 estratégias para você não se sabotar

O que você tem aprendido de positivo neste processo? Quais estratégias precisa manter e quais precisa aperfeiçoar? Reflita sobre isso.

... jurídica, presidente da Comissão Especial de coaching jurídico da OAB/SP e da Subseção de Carapicuíba; Mestre em Direito pela PUC/SP, Professora do MBA de Gestão Jurídica IPOG e da Pós-Graduação em Coaching Jurídico Faculdade Unyleya. Sócia fundadora...
Buscando emprego - 3 estratégias para você não se sabotar
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quinta-feira, 10/9/2020

Anotações rápidas sobre a LGPD: Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

A LGPD apresenta diversas imposições, uma delas diz respeito ao Relatório de Impacto à Proteção de Dados, instrumento essencial para a implementação de um programa de adequação à norma. Entenda neste artigo o porquê.

... Florianópolis, membro externo da Comissão Parlamentar Especial pela Transparência da Administração Pública de Florianópolis.
Anotações rápidas sobre a LGPD: Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...xa. concluiu que formação da Comissão Especial na Alerj não desrespeitou o texto constitucional ou a legislação Federal. (Clique aqui) Migalhas 20 anos Daqui a algumas semanas, mais precisamente no dia 13 de novembro, Migalhas completará 20 anos de...
MIGALHAS nº 4.927
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sexta-feira, 28/8/2020

Moraes libera retomada de impeachment do governador Witzel

Para ministro Moraes, a formação da Comissão Especial na Alerj não desrespeitou o texto constitucional ou a legislação Federal.

... irregularidades na formação da Comissão Especial da Casa legislativa, quais sejam, desrespeito à regra da proporcionalidade partidária e o fato de que foi instituída por simples indicação de líderes partidários. Contudo, para ministro Moraes, a formação...
Moraes libera retomada de impeachment do governador Witzel
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... Na semana passada, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB promoveu o webinar "Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador", mediado por Fábio Medina Osório, sócio...
MIGALHAS nº 4.912
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segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP, será mediadora do webinar "A regulação do gás natural nos EUA e no Brasil", amanhã, às 10h. O evento irá abordar a abertura do mercado do gás no Brasil, comparando...
MIGALHAS nº 4.907
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quarta-feira, 8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

... Dia 10/7, às 11h, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promove o debate, com transmissão digital, "Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional". Fábio Medina Osório, presidente da{%...
MIGALHAS nº 4.889
WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

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quarta-feira, 24/6/2020

Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?

Após alguns meses de pandemia, é possível encontrar alguns planos mais consistentes e projetos de lei em tramitação, como o projeto de lei 2.139/20, que se encontra no Plenário do Senado Federal, e o projeto de lei 1.179/20, remetido à san...

... Florianópolis, membro externo da Comissão Parlamentar Especial pela Transparência da Administração Pública de Florianópolis.
Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?
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sexta-feira, 19/6/2020

TRT-1 cria comissão especial para implementar retorno de atividades presenciais

Atos sobre o retorno serão divulgados com antecedência mínima de dez dias da data a ser fixada.

Atos sobre o retorno serão divulgados com antecedência mínima de dez dias da data a ser fixada.
TRT-1 cria comissão especial para implementar retorno de atividades presenciais
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