O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial

Prorrogada por mais 60 dias, comissão mista irá analisar o texto e mais de 300 emendas propostas por especialistas. A medida promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas. Para entender melhor o impacto que a MP 881/19 terá nos campos civis, empresariais e regulatórios, nosso poderoso rotativo Migalhas realizou ontem, em SP, seminário com palestrantes de peso. Confira como foi e...

O projeto de lei que pretende mudar a arbitragem no Brasil não traz benefícios, e pode trazer grandes malefícios ao instituto. É essa a opinião do advogado Francisco Maia, especialista em Direito Imobiliário. Em entrevistas à TV Migalhas concedida no 5º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, ele destaca que a lei foi aprimorada há menos de dez anos a partir de estudos feitos por uma comissão ...

Quando se fala em energia renovável, o Estado de Minas Gerais sai na frente. Esta é a opinião de Manoel Mário de Souza Barros, presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Segundo o especialista, foi anunciado nesta semana um investimento de R$ 5 bilhões que vem fomentar a indústria renovável de células fotovoltaicas e energia solar, "contribuindo para o produtor que está no campo"....

O vice-presidente da Comissão Especial da OAB de Estudo do Anteprojeto no Novo CPC afirma que o processo eletrônico é uma realidade irreversível. Confira a matéria: