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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Defesa Do Consumidor

TV Migalhas

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Luciana Atheniense - Golpes bancários na pandemia

Durante a XVII Conferência Estadual da advocacia mineira, Luciana Atheniense, secretária-Geral da comissão especial de defesa do consumidor da OAB Nacional falou sobre golpes bancários: "sempre aconteceram, mas se intensificaram na pandemia". A advogada destacou um golpe que ficou bastante conhecido na pandemia: o golpe do motoboy. Ao Migalhas, a causídica explicou o que o consumidor deve fazer s...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br

OAB/PR recebeu representantes do PROCON-PR, do Ministério Público e do Poder Judiciário no último dia 5 de setembro para um diálogo sobre o PL 3515/2015, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o ...

... por meio da atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, presidida pela Dra. Marié Miranda. O novo relator da Comissão Especial na Câmara, assim como o Senador Federal Rodrigo Cunha e diversos outros representantes da Câmara dos Deputados, estiveram presentes em...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.245

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2017.

...Araújo Junior, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/SP, defende a aplicabilidade do CDC aos Apps. (Clique aqui) ____________ ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Tecnologia não pode suprimir ou ocultar direitos dos consumidores, defende advogado

Especialista afirmou que direito deve andar pari passu com a tecnologia.

...Araújo Junior, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/SP, defendeu a aplicabilidade do CDC aos aplicativos. "O direito precisa andar pari passu com a tecnologia, que não pode suprimir ou ocultar...