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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Defesa Do Consumidor Do Conselho Federal

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Superendividamento dos consumidores: As alternativas pós-pandemia

Para as situações mais graves de endividamento, a solução alternativa à decretação judicial da insolvência civil é a de inscrição em projetos piloto dos Tribunais de Justiça e órgãos de defesa dos consumidores para renegociação de dívidas e...

...m plano de pagamento. A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB realizou um levantamento da disponibilidade desses programas em todos os estados. Inspirado no modelo do Rio Grande do Sul, o projeto paranaense funciona com sucesso há quase uma década. O importante...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

OAB defende bagagens gratuitas em voos domésticos; Congresso decidirá se mantém veto

Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB diz que Anac não apresentou estudos estatísticos ao defender cobrança.

... consumidor, entre elas a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, que saiu em defesa da gratuidade. De acordo com a presidente da Comissão, Marié Miranda, "em nenhum momento foram apresentados, pela Anac ou pelas companhias aéreas, estudos estatísticos, amparados...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

... derrubada do veto, entre elas a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui) PublicidadeO colégio de presidentes de TED da OAB realizou sua primeira reunião ordinária. Na ocasião, uma comissão de estudos foi organizada para atualizar provimento que determina...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de março de 2009

OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor

As normas da Anatel que constituem o Regulamento Geral de Portabilidade Numérica trazem uma grave omissão que precisa ser corrigida: não há qualquer determinação às operadoras de telefonia fixa e móvel para que informem ao consumidor, no mo...