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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito Administrativo Sancionador

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.531

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de janeiro de 2023.

...a Osório, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB, organiza reunião para o dia 7/2, às 11h, com o intuito de debater o teor do acórdão publicado em dezembro referente ao Tema 1199 da Repercussão Geral 843989/PR, da relatoria do ministro Alexandre de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Medina Osório é presidente de Comissão Especial da OAB

Posse da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador aconteceu dia 29/3.

...l da OAB, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador, conforme a portaria 241/2022, para a gestão 2022/25. De acordo com Medina Osório, deverá ocorrer uma ampla renovação na Comissão. "A Comissão está atenta em relação aos desdobramentos do julgamento da repercussão...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de abril de 2022.

...l da OAB, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participou da solenidade de entrega das carteiras dos novos advogados e advogadas, junto com os advogados...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

... Dia 5/8, às 17h, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB promove o webinar "Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador". A transmissão será pelo YouTube do mediador Fábio Medina Osório, sócio de...