TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Comissao Especial De Direito Civil
O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito Civil
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Proposta inclui herança digital no Código Civil
PL permite realização de codicilo em vídeo.
... presidente e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO –, Angela Estrela e Marcos Antônio Niceas Rosa, em conjunto com o vereador Lucas Kitão. De acordo com Moreira, que preside a comissão, o texto torna possível "uma mudança moderna, acompanhando...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48
A nossa reflexão ficará acerca da “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados aos advogados para a realização de atos cartorários perante...
...a OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e integrante da lista referencial de árbitros da CAMES.
*Marcos Antônio Nicéas Rosa é especialista em Direito...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Limites dos honorários advocatícios contratuais
O presente trabalho abordará prioritariamente os honorários definidos por convenção, também chamados de honorários contratuais
... Advocacia. Presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO. Membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES.
*Tiago Magalhães Costa é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor...
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2019
Divórcio impositivo
Ocorre perante o cartório, com a presença obrigatória de um advogado, pondo fim somente ao casamento, deixando de lado outros pontos controvertidos como a partilha de bens, alimentos para o cônjuge e qualquer outra questão que estiver pende...
...a OAB/GO; presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OABGO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL, arbitro da Cames do Brasil.