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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito Tributario

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Comissão recomenda que OAB represente contra conselheiro do Carf

O conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares disse que faria representação contra os colegas que não aplicaram a Súmula 11 do Conselho em um caso sobre multas aduaneiras.

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB recomenda que o Conselho Federal da Ordem represente contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Carf, na Comissão de Ética do Conselho, após episódio ocorrido no último dia 25. Nesta ocasião, Lázaro Antonio Souza...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

..., que também é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, abordou a incidência de ICMS e ISS sobre os bens digitais, ao lado de Sergio Paulo Gallindo e de Daniel Stivelberg, respectivamente, presidente e gerente de relações governamentais e institucionais...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Não incide ISS sobre sucumbência

Prestação de serviços corresponde ao esforço humano exercido em favor de terceiro, qualquer outra atividade que não corresponda a uma obrigação de fazer não poderá ser objeto de tributação pelo imposto sobre serviços.

...o da OAB/PR e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Conselho Federal.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de junho de 2019

OAB questiona violação de prerrogativas no Código de Ética do Carf

Ordem pede revogação de dispositivos que restringem o direito de advogados.

... assinado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira. De acordo com ele, “dispositivos do novo código de ética do Carf restringem a audiência dos advogados com os conselheiros. Isso atrapalha o trabalho da advocacia de diversas maneiras,...