O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito Tributario
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito Tributario

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terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... (Clique aqui) Carf A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB recomendou que o Conselho Federal da Ordem represente contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Carf, na Comissão de Ética do Conselho. Recentemente, Lázaro Antonio Souza Soares disse que...
MIGALHAS nº 5.075
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segunda-feira, 5/4/2021

Comissão recomenda que OAB represente contra conselheiro do Carf

O conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares disse que faria representação contra os colegas que não aplicaram a Súmula 11 do Conselho em um caso sobre multas aduaneiras.

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB recomenda que o Conselho Federal da Ordem represente contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Carf, na Comissão de Ética do Conselho, após episódio ocorrido no último dia 25. Nesta ocasião, Lázaro Antonio Souza...
Comissão recomenda que OAB represente contra conselheiro do Carf
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quinta-feira, 23/7/2020

Reforma tributária: O IBS é a solução?

Indiscutível a necessidade de revisão do sistema tributário brasileiro. Precisa-se reduzir a complexidade, a litigiosidade e modernizar a tributação sobre as novas tecnologias.

... Associados. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Especialista em Tributação dos Negócios e da Empresa. Conselheira da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT e membro efetivo do Instituto de Estudos Tributários – IET. ...
Reforma tributária: O IBS é a solução?
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... Tributário e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Seção Central de São Paulo e Subseção de Pinheiros.*Caio Malpighi é advogado tributarista e monitor e pós-graduando no Curso de Especialização em Direito Tributário Nacional pelo Instituto Brasileiro...
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
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segunda-feira, 27/4/2020

Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados

Doutor, professor, palestrante e autor de obras na área de Direito Tributário, Menke passa a integrar o escritório juntamente com equipe especializada.

... UFRGS, Cassiano é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, da FESDT (Fundação Escola Superior de Direito Tributário) e do IET (Instituto de Estudos Tributários), e consultor tributário da FGV/RJ (Fundação Getúlio Vargas).   Além disso, é professor...
Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

..., que também é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, abordou a incidência de ICMS e ISS sobre os bens digitais, ao lado de Sergio Paulo Gallindo e de Daniel Stivelberg, respectivamente, presidente e gerente de relações governamentais e institucionais...
MIGALHAS nº 4.836
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segunda-feira, 23/3/2020

OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda

O Conselho Federal da OAB encaminhou na última sexta-feira, 20, ao ministro da Economia Paulo Guedes um ofício pedindo a postergação, por 90 dias, da entrega da declaração do IRPF, além de diversas outras declarações de ordem tributária, ...

... Maneira (presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB) e Luiz Gustavo Bichada (procurador tributário da OAB), a entidade pede a postergação por 90 dias da entrega de diversas obrigações acessórias como DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP,...
OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda
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quinta-feira, 12/3/2020

Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS

Encontro foi realizado pelo escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia em parceria com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software.

... Lara, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, discorreram sobre os horizontes da economia digital. Esse painel contou com a mediação da professora Betina Günther. O evento, que respeitou a equidade de gênero, contou com a participação de...
Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS
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segunda-feira, 23/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)"

A obra apresenta uma solução prática para o impasse criado com a cobrança de uma contribuição que, apesar de ser instrumento para a promoção de eficientes políticas públicas, nunca foi aplicada a seus fins constitucionais.

... internacionais. É vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP (2019-2021). Também é autora de diversas publicações em Direito Tributário e coordenadora da Comissão de Tributação da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e...
Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)"
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quinta-feira, 10/10/2019

Não incide ISS sobre sucumbência

Prestação de serviços corresponde ao esforço humano exercido em favor de terceiro, qualquer outra atividade que não corresponda a uma obrigação de fazer não poderá ser objeto de tributação pelo imposto sobre serviços.

...o da OAB/PR e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Conselho Federal.
Não incide ISS sobre sucumbência
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quinta-feira, 13/6/2019

OAB questiona violação de prerrogativas no Código de Ética do Carf

Ordem pede revogação de dispositivos que restringem o direito de advogados.

... assinado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira. De acordo com ele, “dispositivos do novo código de ética do Carf restringem a audiência dos advogados com os conselheiros. Isso atrapalha o trabalho da advocacia de diversas maneiras,...
OAB questiona violação de prerrogativas no Código de Ética do Carf
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quinta-feira, 24/1/2019

Da ilegal exigência de complementação do ICMS-ST

O decreto Estadual 54.308/18 prejudica os contribuintes gaúchos em face do exíguo prazo concedido para implementação de ferramentas de controle de estoque, pelos impactos financeiros que sofrerão, dado o aumento da carga tributária decorren...

... Unisinos, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Novo Hamburgo/RS.
Da ilegal exigência de complementação do ICMS-ST
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quinta-feira, 26/10/2017

OAB quer que apenas advogados atuem por contribuintes em tribunais administrativos

Entidade irá atuar no Congresso e no STF com este objetivo.

...Pleno por proposição da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e teve como relator o conselheiro federal Sérgio Fischer (RJ). Ele apresentou em seu voto relatório produzido pela Comissão. "A regra, tanto quanto a...
OAB quer que apenas advogados atuem por contribuintes em tribunais administrativos
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sexta-feira, 21/10/2016

MIGALHAS nº 3.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2016.

...qualidade de membro, para a Comissão Especial de Direito Tributário, do Conselho Federal da OAB, por determinação do presidente da entidade, Claudio Lamachia. Este é o terceiro mandato de Santiago na Comissão. Corrupção...
MIGALHAS nº 3.973
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sexta-feira, 9/10/2015

Migalhíssimas

Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra hoje, às 20h, sobre "Delação Premiada vs. Garantias Constitucionais", em Batatais/SP. Alberto Guerra e Ricardo Pinho, sócios do Guerra Advog...

...designado para integrar a Comissão Especial de Direito Tributário, do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro. Professor-associado de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Maneira é, também,...
Migalhíssimas
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sexta-feira, 9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

...designado para integrar a Comissão Especial de Direito Tributário, do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro. Professor-associado de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Maneira é, também,...
MIGALHAS nº 3.718
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultora ·         Comissão Especial de Direito Tributário JEAN CLEUTER SIMOES MENDONÇA Presidente GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA Vice-Presidente JONATHAN BARROS VITA Secretário ALVARO ARTHUR LOPES DE...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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sexta-feira, 25/1/2008

Ação da OAB contra quebra do sigilo bancário irá hoje ao STF

ADIn Ação da OAB contra quebra do sigilo bancário irá hoje ao STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressará hoje no STF com a ADIn contra a quebra do sigilo bancário, imposto pelo governo federal para compensar ...

ADIn Ação da OAB contra quebra do sigilo bancário irá hoje ao STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressará hoje no STF com a ADIn contra a quebra do sigilo bancário, imposto pelo governo federal para compensar ...
Ação da OAB contra quebra do sigilo bancário irá hoje ao STF
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quinta-feira, 14/6/2007

MIGALHAS nº 1.674

Quinta-feira, 14 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.674 - Fechamento às 11h. "A política é a arte de se servir dos homens fazendo-os crer de servi-los." L. Dumur Reforma Política Cena deplorável ontem na Câmara dos Deputados. Os...

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