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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Garantia Do Direito De Defesa

terça-feira, 25 de abril de 2023

Conselho Federal e OAB/SP promovem caravana de prerrogativas

Caravana Nacional das Prerrogativas começará na sede da seccional paulista, passará pelo TJ-SP e depois seguirá para Piracicaba, Campinas e Sumaré.

... federal e pre-sidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Alberto Za-charias Toron. Representando a advocacia paulista, estarão presentes: a presidente da OAB SP, Patricia Van-zolini, o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, o presidente da...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de maio de 2020

A execução imediata das condenações do tribunal do júri: Uma forma inconstitucional de compensar o resultado das ADC's 43 e 44/STF

A execução antecipada das sentenças de 1º grau nas condenações do Tribunal do Júri, ainda que circunscritas àquelas hipóteses onde a pena alcance 15 anos de reclusão (ou mais!), viola a presunção de inocência, nos mesmos termos do que procl...

... Ministério Público; membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa do CFOAB; especialista em Ciências Criminais e Criminologia pela UNAMA; pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra/Portugal-IBCCRIM.

Migalhas Quentes

sábado, 21 de setembro de 2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Queiroz, o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda e os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... designou os presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre...